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Poliarquia

por Mauro Gaglietti

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Sig, O Rato, tem uma dúvida: há diferenças entre democracia e poliarquia? A prática e o exercício da democracia passam a acontecer, a partir do século 17, no contexto da emergência de um Estado nacional na Europa que substituiu o antigo cenário das cidades-estado. Decorre daí, o surgimento do fenômeno da representação política e não mais a democracia direta em assembleias, expansão ilimitada, maior diversidade, ampliação nas divisões e conflitos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de um conjunto de instituições que, de um modo geral, diferenciam a democracia representativa moderna de todos os outros sistemas políticos, sejam eles não democráticos ou sistemas democráticos mais antigos. Esse tipo de sistema político está sendo nominado por “Poliarquia”, podendo ser entendida de várias maneiras: a) como um resultado histórico dos esforços pela democratização e liberalização das instituições políticas do Estado-nação; b) como um tipo singular de regime políticos que, em muitos aspectos importantes, difere não apenas dos sistemas não democráticos de todos os tipos, como também das democracias anteriores, em pequena escala; c) como um sistema de controle político no qual os funcionários do mais alto escalão no governo do Estado são induzidos a modificar sua conduta a fim de vencer eleições quando em competição com outros candidatos, partidos e grupos; d) como um sistema de direitos políticos; ou como um conjunto de instituições necessárias ao processo democrático em grande escala. No caso, o termo “Poliarquia” deriva de palavras gregas que significam “muitos” e “governo”. Assim, o “governo de muitos” se distingue do governo de um, a monarquia, e do governo de poucos, a oligarquia ou a aristocracia. A denominação de “Poliarquia” prima por considerar que as democracias existentes são precárias aproximações do ideal democrático. Assim, é importante ressaltar que na teoria de Dahl, a palavra “democracia” diz respeito à “democracia ideal” (expressa naqueles cinco critérios), e “poliarquia” refere-se à “democracia real”. Dahl fez essa distinção pela primeira vez em 1953 juntamente com Charles Lindblom, na obra “Politics, Economics and Welfare”. É interessante notar que alguns estudiosos não concordam com essa distinção. O cientista político italiano Giovanni Sartori, por sua vez, afirma: no mundo real, as democracias são poliarquias. Se for verdade, por que não chamá-las por este nome (reservando “democracia” para o sistema ideal)? Mas a solução não é tão simples. Um rótulo pode ser enganoso em termos descritivos e, mesmo assim, necessários aos propósitos prescritivos. E a prescrição não tem menos importância que a descrição. Um sistema democrático estabelece-se em decorrência de pressões deontológicas. O que a democracia é não pode ser separado do que a democracia deve ser. Uma democracia só existe à medida que seus ideais e valores dão-lhe existência. E é por isso que precisamos da palavra democracia. Apesar de sua imprecisão descritiva, ajuda-nos a manter sempre diante de nós o ideal – o que a democracia deve ser! E a caractarização segundo a qual o Brasil tem sido governado, desde “sempre”, por oligarquias que dominam por meio do “mecanismo”, parece ter algum sentido (Ver O Mecanismo na Netflix 1 e 2)! Sig, O Rato, atesta desde os tempos de O Pasquim que o Brasil não é para principiantes e nem para seres humanos cordiais (sic). Durma com um barulho desses!! Bom Dia & Boa Sorte!!

Referências:

BOBBIO, Norberto et alli. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 2004.

DAHL, Robert. Poliarquia. Participação e Oposição. São Paulo: Edusp, 2005.

MONCLAIRE, Stéphane. Democracia, transição e consolidação: precisões sobre conceitos bestializados. Revista de Sociologia e Política. n.17: 61-74, 2001.

O’DONNEL, Guillermo. Teoria Democrática e Política Comparada. Dados. v.42, n.4. Rio de Janeiro, 1999.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1961.

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