ARTIGOS

Tribunais não podem cancelar contratos de estágio no meio da pandemia

por Djeff Amadeus

Recebi mensagens de centenas de estagiários pedindo ajuda (ou talvez socorro) para não morrerem de fome. Motivo: a remuneração de milhares de estagiários foi suspensa por alguns Tribunais de Justiça.

Senti-me na obrigação de fazer com que inúmeras mensagens, áudios e gritos desesperados de socorro ecoassem, até porque todos os estudantes de direito, que se tornaram advogados, já foram um dia estagiários. É uma espécie de pré-requisito. Ou deveria ser. Pus-me a refletir, então, sobre o porquê do silencio de tantas pessoas boas que, diante da suspensão dos contratos de estágio de alguns TJ’s, permaneceram inertes. 

Logo entendi o motivo: para a maioria, estágio era só um pré-requisito, uma coisa chata, por assim dizer. Em suma: uma desnecessidade. Contrariamente a estes escrevo aqui compartilhando a dor de todos que, como eu, somente puderam estudar porque tinham um estágio, algo que a maioria do judiciário jamais precisou se preocupar.

Triste, muito triste. Assim como não se pode dar o que nunca se teve, também não pode sentir o que é a dor da fome aquele que a fartura nunca lhe permitiu senti-la. Parafraseando Carolina de Jesus: quem inventou a fome foram os senhores que comem. Daí a dificuldade da maioria dos senhores e das senhoras para enxergarem o mundo como ele realmente é – o Brasil de que fala Carolina de Jesus onde a tontura da fome é pior do que a do álcool, porque a tontura do álcool impede de cantar enquanto a da fome faz tremer. 

A suspensão dos contratos de estagiários e estagiários, em meio a uma das maiores crises humanitárias da história do mundo, só pode fazer sentido àqueles que sentem saudade de ver pessoas tremendo de fome.

Jogados a própria sorte, pela justiça, haverá os que, se não morrerem de fome ou pelo Covid 19, conseguirão retornar ao trabalho. Desnutridos, fico a imaginar o diálogo entre um Desembargador e um estagiário: 

– Basta olhar para você, estagiário, para constatar que existe fome no mundo. 

– Sim, Excelência: basta olhar como eu saí daqui, durante a pandemia, para saber quem a provocou.

É preciso ser duro. Duro porque, se mantida tal decisão, a Justiça estará sendo responsável por uma das maiores injustiça com aqueles que, bem sabemos, carregam grande parte do Judiciário nas costas.

A propósito, Caetano Veloso diz que gente é para brilhar, não para morrer de fome. Pois eu digo: estagiário é para brilhar, mas como é possível brilhar com a justiça querendo a sua fome? Como brilhar se agora milhares de estagiários não terão dinheiro para pagar a faculdade? Como brilhar se agora, com as aulas online, milhares de estagiário não terão dinheiro para pagar a internet, estando, com isso, impossibilitados de assistir as aulas online?

Como brilhar se a justiça, ao suspender os contratos de estágios, oferece-lhes apenas ar para que encham o estômago, como diria Caroline de Jesus?

Numa palavra: impossível! Saramago, aliás, dizia que a pornografia não era obscena, mas sim a fome. Pois digo: mais obsceno que a pornografia e a fome é a fome gerada pela justiça. Virginia Woolf, por sua vez, afirmava que “Não se pode pensar bem, amar bem, dormir bem, quando não se jantou bem”. Pois digo: não se pode julgar ou sentenciar ninguém quando se é responsável pela fome de alguém.

Alguém dirá que não se pode imputar a responsabilidade pela fome de alguém, com a suspensão dos contratos, se não há respaldo legal que proteja os estagiários. Ora, ora e ora. Repondo, lembrando que, se há necessidade de lei para algo tão óbvio assim, então falhamos enquanto humanidade. Algo como a lei que dá preferência aos idosos para sentarem nos bancos – uma necessidade que só faz sentido num lugar onde a vergonha nunca existiu.

Afinal, se alguém somente se levanta para um idoso sentar por conta de uma lei, então a dignidade de quem levanta nunca o acompanha, pois permanece sentada e adormecida. Além disso, cabe perguntar, ironicamente, se o problema do Judiciário mais caro do mundo, com gastos (em 2014) na ordem de 68,4 bilhões, conforme demonstrou o belíssimo artigo eminente Des. Reis Friede,[1] é culpa dos estagiários… Será mesmo?

E, por fim, os que dizem se tratar de “mimimi” o fazem porque, não conhecendo o mundo como ele realmente é, julgam o próximo olhando para o próprio umbigo, como se as suas vidas, em meio à fartura, fosse a realidade de todos os brasileiros. E isso, infelizmente, é a fala de muitos juízes que defendem, sem nenhuma vergonha num país como o Brasil, a meritocracia.

O resultado, por evidente, são decisões como a que retirou a guarda de uma mãe, utilizando como “fundamento jurídico” a circunstância dela morar numa favela e, não contente, ainda alegou que o fato da criança ser do sexo masculino necessitava de um exemplo paterno.[2]

Meu objetivo, com este texto, em que assino como ex-estagiário de direito, é fazer ecoar os gritos desesperados de socorro e, também (ou, sobretudo) reafirmar que não se pode julgar ou sentenciar ninguém quando se é responsável pela fome de alguém. #Judiciário-os-estagiários-precisam-comer

DJEFF AMADEUS é ex-estagiário de direito, advogado criminalista, mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica, pós-graduado em Filosofia (PUC-RJ), Processo Penal (ABDCONST), membro da FEJUNN, do MNU e da IANB e amante de psicanálise.


[1] FRIEDE, Reis. https://jus.com.br/artigos/66373/o-judiciario-mais-caro-do-mundo

[2] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/07/22/mae-perde-guarda-de-filho-no-rio-por-morar-em-manguinhos.ghtml

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