por Paula Abiko

O mundo permanecia igual até uns meses atrás. Os mesmos hábitos de consumo exacerbados, as mesmas atitudes cotidianas, a mesma forma de agir perante os problemas expostos (desigualdade social, racismo, machismo, homofobia), até que de uma hora para outra, os seres humanos, de forma abrupta, tiveram que recolher-se em suas casas e refletir sobre a sua volta de forma mais intensa e profunda.

Na era em que vale mais ter do que ser, fomos surpreendidos por algo que saiu do controle do mundo. Na era da tecnologia, vidas perderam-se até aparecer a cura, e almejamos apenas um acalento a alma em meio ao caos. Diante do cotidiano frenético e demasiado ocupado, forçados a parar e olhar a si mesmos, e buscar sentido em meio a turbulência de acontecimentos internos e externos.

O egoísmo, dando voz a solidariedade e empatia, demasiadas teorias econômicas sendo colocadas em cheque no neoliberalismo, onde indivíduos sem valor de uso são descartados como se nada fossem.

Até descobrirem que dinheiro não se come, que devemos valorizar o ser e não o ter, que saúde, amizade e amor não são moedas de troca e sim conquistas de cada alma, individualmente. E no frenético mundo da indústria 4.0, percebe-se que lucro sem humanidade e desenvolvimento colapsam todos os sistemas, e que sem a mão de obra trabalhadora, nada da indústria e economia se sustentam.

E os seres humanos olham para dentro de si em abismos, necessitando ressignificar a vida…

Pois bem, o modelo econômico neoliberal, privilegia os setores mais abastados da sociedade em detrimento dos demais, maculando os mais pobres e a classe trabalhadora.

De uns anos para cá, tomando como base por exemplo a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, que possui (ou possuía) uma democracia muito mais sólida que a brasileira, observou-se um avanço do autoritarismo.

Diversos autores falam sobre o tema e preocupam-se com esse avanço autoritário, indico aqui três obras para leitura, Como as democracias morrem de Steven Levistky e Daniel Ziblatt, A morte da verdade da autora Michiko Kakutani, e Como funciona o fascismo, do Professor da Yale University Jason Staley, para compreender um pouco mais sobre a situação atual no mundo, no qual podemos fazer um paralelo e observar de forma concomitante o avanço autoritário no nosso país, (vide governo atual eleito).

O modelo econômico neoliberal, portanto, tem sido colocado em cheque nesse momento de pandemia global, sendo retomadas pautas econômicas muito antigas e ignoradas por muitos, como a renda básica de cidadania. Inclusive, recentemente grandes empresários como Zuckerberg, tem defendido a renda básica de cidadania, observado o aumento da desigualdade social no mundo.

Precisamos repensar demasiadas coisas após a pandemia, o modelo econômico é apenas uma dessas questões. É fundamental o debate sobre a implementação da renda básica de cidadania, taxação das grandes fortunas (IGF), previsto expressamente na Constituição Federal, de forma a minimizar os impactos da desigualdade social no mundo.

Ademais, essas pautas precisam ser pensadas em um cenário pós pandemia, de forma a não tornar-se um mero discurso ocasional, são problemas severos, que impactam milhões de pessoas e precisam ser pensados de fato, pois após a pandemia, teremos que lidar com uma severa crise.

No tocante ao sistema prisional brasileiro, um retrato da seletividade penal e do aniquilamento social (basta olhar os dados do INFOPEN e analisar as porcentagens dos indivíduos privados de liberdade, jovens, negros, de baixa escolaridade e poder aquisitivo), é fundamental refletir como esse sistema econômico impacta essas pessoas ‘’sem valor de uso’’, citando aqui o Professor Rubens Casara em Estado pós democrático de direito.

Referente ao autoritarismo e o processo penal ressalta GLOECKNER, (2018, p. 40): ‘’O problema do legado autoritário no processo penal não passa exclusivamente pelas mãos dos antigos ideólogos de Estado (na Itália se fala em hereditaridade do Codice Rocco), como se se tratasse de um inexplicável cultivo de ideias fora de seu tempo. Cuida-se também de examinar o papel da doutrina contemporânea e recente, que deixou de proceder às críticas necessárias, que se curvou de forma servilista ao poder, dos julgadores que fazem vistas grossas para o contexto político de onde emergiu o código, dando de ombros para as promessas constitucionais, e sobretudo daqueles que de forma canhestra e sórdida, manipularam fontes de informação, inclusive desvirtuando fatos políticos de conhecimento geral’’.

Uma crítica essencial do autor elaborada para ressaltar a importância dos operadores do direito de se opor a essa aplicação autoritária. Atualmente, mesmo com a previsão do Juiz de garantias no atual pacote anticrime, é fundamental observar que a mentalidade autoritária não altera-se com a mera mudança legislativa, aqui indico a obra: Observações sobre os sistemas processuais penais de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho para compreender de forma efetiva a mentalidade inquisitória do processo penal brasileiro, legitimando cotidianamente inúmeras arbitrariedades e injustiças.

O momento atual é de fragilidade democrática, sem dúvidas. Discursos de ódio, relativização de direitos e garantias fundamentais, flexibilização de direitos trabalhistas e aumento da desigualdade social. Ressalta assim (GLOECKNER, 2018, p. 172): ‘’ao menos neste momento, pode-se afirmar que estamos diante de um tecnicismo mascarado com algumas categorias do direito constitucional e da democracia, justamente na tentativa de equalizar e deslocar os sentidos autoritários que conformaram os enunciados clássicos, recombinando-os com um discurso pseudodemocrático’’.

Outra face perversa desse modelo econômico de ‘’gestão dos indesejáveis’’, parafraseando novamente o Professor Rubens Casara, é o racismo enraizado na sociedade brasileira. Não só porque o sistema prisional brasileiro é composto por mais de 60% de pessoas negras, mas sim pelo que nos salta aos olhos cotidianamente.

Recente caso divulgado foi de um Senhor acusado de furto, sendo agredido em um hospital do RS, no qual sua esposa ao observar a situação ficou muito nervosa, teve um enfarto e faleceu. Depois descobriram que o celular não havia sido furtado, e estava dentro do próprio hospital. O Senhor? Negro e pobre. 

Recordo-me assim de recente obra publicada do autor Ricardo Genelhú, denominada: terrorismo policial, empilhando corpos, enxugando sangue. Ressalta (GENELHÚ, 2019, p. 46): ‘’Indiretamente, o poder de “deixar morrer” se realiza: a) na permissão velada ao empregador que, explorando vergonhosamente seus empregados, expõe-los a uma vida, ou melhor, a uma morte anunciada, com dia e hora marcados; ou b) quando o Estado soberano civilmente condena os invisíveis sociais a uma vida desprovida de quaisquer direitos, não assumindo suas funções protetivas, securitárias, salutares e alimentares, deixando à contingente dação divina a sorte desses infelizes’’.

Elaborando agora um recorte de gênero, diversas pesquisas estão sendo realizadas com base em denúncias feitas de mulheres, sobre o aumento da violência doméstica na época da pandemia, sendo lançado um curso gratuito de combate à violência de gênero pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em razão disso. 

Tudo isso nos faz pensar que precisamos repensar não apenas o modelo econômico no cenário pós pandemia, mas continuar lutando bravamente pelas pautas sociais, de igualdade racial, igualdade de gênero, direito das pessoas em situação de vulnerabilidade social e LGBT, e não serão dias fáceis, o fato é que a pandemia demonstrou a necessidade de nos reinventarmos como sociedade, e como seres humanos.     

PAULA ABIKO é graduanda em Direito e integrante da Comissão de Criminologia Crítica do Canal Ciências Criminais

REFERÊNCIAS

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen, Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro, volume 1, 1ª edição, Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

GENELHÚ, Ricardo, Terrorismo policial : empilhando corpos, enxugando sangue [livro eletrônico], 1ª edição, SãoPaulo : Tirant lo Blanch, 2019.