ARTIGOS

Hipersensibilidade como proteção

por Eduardo Newton

por Eduardo Newton

O paradigma da ciência moderna já se mostra insuficiente para explicar as significativas transformações ocorridas em 2020. Há de se indagar se as chamadas vias heterodoxas do saber poderão dar conta do que se passa. No Brasil, além de afetar o sistema respiratório, pode-se questionar se o coronavírus não tem poder destrutivo contra as sinapses e demais conexões nervosas.

Frise-se: não se está aqui a questionar sentimentos indesejáveis que foram proporcionados pela pandemia, tais como: o luto, o medo, a angústia, o desespero e o abandono. Mas sim um fenômeno específico a determinado grupo de brasileiros e que se materializa em uma hipersensibilidade à crítica pública.

Independentemente do cenário pandêmico e da estruturação constitucional do Estado, é de suma relevância que o Judiciário, o Executivo e o Legislativo se vejam mais como serviços públicos e menos como Poderes, pois, desta forma, compreenderão que os seus integrantes são, antes de qualquer coisa, servidores públicos. Na dita Carta Cidadã, por mais que os aferrados aos privilégios assim imaginem e cheguem mesmo a externar, vide as prisões processuais como forma de assegurar a credibilidade da Justiça, não subsiste o princípio da dignidade institucional. O positivado no artigo 1º, inciso III, do Texto Constitucional é o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da república.

Além de ter como premissa a questão que o papel de cada um dos integrantes da máquina pública é servir o público, ao que parece as melindrosas autoridades desprezam uma vetusta lição sobre democracia que foi fornecida pelos antigos gregos. Muito embora se possa questionar a idealização promovida pela modernidade ao regime democrático antigo, pois, ao excluir mulheres, escravos e estrangeiros da participação das decisões políticas, não se mostrava tão inclusiva. A ágora então era o espaço exclusivo dos homens adultos. Dentre o conceito de igualdade, chama atenção, para fins deste estudo, a faceta da isegoria, isto é, a igualdade no falar, mesmo direito à expressão por qualquer cidadão[i]. Assim, a crítica, antes mesmo de ser teorizada pela dogmática jurídica como direito fundamental, necessita ser compreendida como uma faceta de um valor democrático.

Por parte desses três poderes é perfeitamente possível vislumbrar cenários propícios à crítica e que, quando realizadas, provocam as mais virulentas reações como se ofensas tivessem sido realizadas.

Em uma galáxia distante, um determinado Tribunal de Justiça, quiçá por não se importar com a população carcerária e impor um simulacro tosco de audiência de custódia, replicou panfleto de descontentamento a quem simplesmente criticava acrobacia hermenêutica repelida por um Tribunal Superior. A censura foi tida como uma ameaça, desprezando o fato de que o enclausuramento na forma como se dá é o maior perigo à sociedade.

Um chefe do Executivo que adota um comportamento cínico, e aqui não se realiza qualquer relação a postura adotada por Diógenes e seus seguidores da Antiguidade, diante da ameaça causada pelo cenário pandêmico atual, chega mesmo a nominar grave doença que ceifa tantas vidas como uma “gripezinha”. A partir de uma falsa premissa, a salvação da economia, tenciona potencializar a exposição da população a um risco de perecimento da vida. Ao ser interpelado pela mídia, traz comentários fatalistas e que somente indicam o seu mais puro comprometimento com as elites econômicas deste país tão desigual.

E já que se falou em desigualdade, não se pode menosprezar o fato de que um dos municípios fluminenses mais pobres, Japeri, ter decidido aumentar o salário dos servidores da Câmara dos Vereadores, sendo certo que seu presidente “afirmou que a medida, prevista em lei, foi planejada em janeiro deste ano, antes da declaração de pandemiado novo coronavírus[ii].

A análise desses comportamentos destacados – e muitos outros poderiam ser arrolados – vai além daquilo que poderia ser considerado como próprio de pessoas mimadas e, que, portanto, não gostam de ser questionadas. Sem sombra de dúvida o aplauso e a bajulação, ainda que insincera, são os objetos de desejo daqueles agentes públicos que não suportam a crítica e cuja incapacidade tem se mostrado cada vez mais evidente.

Ainda que pareça contraditório, já que no início desse texto foi mencionada uma incapacidade do paradigma científico para explicar as transformações ocorridas em 2020, a começar para tanto melindre apresentado por alguns, a verdade é que a partir da concepção que os incensuráveis têm do poder, bem como do seu modo de existir permitem compreender essa insuportabilidade com os questionamentos públicos.

No que concerne ao exercício do poder, o que se depara é com uma visão reducionista desse fenômeno. E o pior: autoritário e que coloca em risco a sobrevivência do próprio ser humano. A partir do pensamento da psicóloga e ecofeminista Starhawk, Leonardo Boff e Mark Hathaway apresentam o chamado poder sobre que é essa faceta de submissão de alguém ao poder:

O poder tende a se organizar hierarquicamente e funciona por meio de sistemas de autoridade e dominação. Este é o tipo de poder que permite ao capitalismo patriarcal se apropriar da produção pelo uso da exploração. Estamos tão acostumados com o ‘poder sobre’ e com suas ameaças implícitas às nossas vidas que essa forma de exercício do poder está muito presente em nosso subconsciente, e é quase um carcereiro controlando nossas próprias mentes. Geralmente só ficamos conscientes do ‘poder sobre’ em suas manifestações mais extremas, como no caso da violência aberta (…) é o poder usado para reprimir e destruir o poder dos outros.”[iii]

Logo em seguida, os citados autores apresentam o conceito de poder de dentro e s sua oposição a essa modalidade autoritária citada:

Um segundo tipo de poder, que para Starhawk representa o oposto do ‘poder sobre’, é o poder de dentro. Este é o poder que sustenta toda a vida; é o poder da criatividade, da cura e do amor. Essa forma de poder é experimentada especialmente quando as pessoas agem conjuntamente para se oporem aos controles do ‘poder sobre’. Evidentemente, o ‘poder de dentro’ está essencialmente presente naquilo que é muitas vezes chamado de ‘empoderamento’ e, assim, essa forma de poder é conectada a muitos modelos de educação e de ações políticas de libertação.”[iv]

Ora, a crítica é algo que necessita de criatividade e pode ser dirigida à libertação, ainda mais quando se considera um país em que poucos privilegiados são suportados por ombros esquálidos da maioria da população.

Mas, além da concepção de poder, o melindre às críticas direcionadas às autoridades públicas se relaciona o modo de visualizar os cargos que ocupam, isto é, no patrimonialismo brasileiro em que a coisa pública pode ser apropriado aos interesses próprios, os cargos são vistos como coisas que pode ser tomadas para si, tanto que todo servidor é empossado.

A pessoa não é João ou Maria, mas sim juiz, deputado, defensor público entre outros exemplos. É imprescindível frisar então que se internaliza uma ideia de que se possui um cargo. Pois bem, é aqui que reside o problema e Erich Fromm consegue dar pistas para tanto descontentamento diante das críticas:

Se o que sou é o que tenho e se o que tenho se perde, quem, então, sou eu? Ninguém, senão um derrotado, esvaziado, patético testemunho de um modo errado de vida. Devido ao que posso perder o que tenho, necessariamente estou sempre contrariado com a ideia de que perderei o que tenho. Tenho medo de ladrões, de reformas econômicas, de revoluções, de doença, da morte e tenho medo do amor, da liberdade, da evolução, da mudança, do desconhecido. Assim, estou sempre aborrecido, sofrendo de hipocondria crônica, não apenas quanto à perda de saúde, mas de tudo o mais que tenho. Torno-me defensivo, duro, suspeitoso, solitário, movido pela necessidade de ter sempre mais a fim de estar mais protegido.”[v]

A crítica representa, assim, uma ameaça ao que o ser acha que o define. Daí a razão da virulência e da necessidade de fazer valer o poder sobre, pois assim se pensa que poderá conter o que é considerada uma ameaça.

A hipersensibilidade das autoridades públicas brasileiras, tal como apontado, decorre de uma distorcida visão sobre o que consiste em ser um servidor público, bem como o desprezo pelo conceito de isegoria. Se não bastasse isso, há uma fusão entre a concepção reducionista de poder – o “poder sobre” – e uma identificação do cargo como algo que pode ser apropriado, tal como um bem móvel qualquer. Assim, esse excessivo melindre mostra que, no fundo, autoritários sabem o que fazem e temem pelo dia que prestarão contas à história.

EDUARDO NEWTON é mestre em direito pela UNESA e Defensor Público no estado do Rio de Janeiro/RJ


[i] REIS, Maria Dulce. Democracia grega: a antiga Atenas (séc. V). In: SAPERE AUDE – Belo Horizonte, v. 9, jan./jun. 2018. p. 53. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/SapereAude/article/download/17648/13398/0

[ii] Em meio à crise, vereadores de Japeri aprovam aumento de 25% dos próprios salários. Disponível em: https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/em-meio-crise-vereadores-de-japeri-aprovam-aumento-de-25-para-os-proprios-salarios-rv1-1-24332938.html

[iii] BOFF, Leonardo & HATHAWAY, Mark. O Tao da Libertação. Explorando a ecologia da transformação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 136

[iv] Idem.

[v] FROMM, Erich. Ter ou ser? Rio de Janeiro: Zahar, 1977. pp. 115-116.

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