por João Batista Ericeira

Estão convocadas manifestações de rua, como antes já ocorreram, sem que por isso o prédio da Democracia desmoronasse. O diferente agora é que as instituições fundamentais do regime, como o Legislativo e o Judiciário, estão sendo questionados, reabrindo os debates sobre os efeitos deletérios do populismo autoritário.

O argumento do populismo em operação agora é o de de que as essas instituições (Legislativo e Judiciário), abrigam privilégios e esquemas de corrupção. A corrupção é ínsita à condição humana. Os enciclopedistas franceses afirmavam que todo poder corrompe. Quanto mais tempo no exercício, mais corrupção. A ditadura seria então um antídoto para a corrupção e a extinção de privilégios. A experiência histórica, no entanto, comprova o oposto. As ditaduras de qualquer matiz ideológico, engrossam a corrupção, ampliam os privilégios, todos escondidos pela censura à imprensa, a pretexto de uma falsa eficiência. Não se trata de ilação arbitrária, é a experiência história que assim o comprova.

O populismo parte da falsa crença de que um líder, de qualidades pessoais excepcionais, resolverá as reivindicações ou demandas que as instituições não atendem nas velocidades desejadas pela população. Ele estabelece relação afetiva com seus liderados, o povo. Manejando símbolos, parte para o confronto, no afã de responder suas aspirações. Logo, é, por natureza, anti-institucional. As instituições de Estado são desconsideradas, as questões são tratadas através da interlocução direta entre o povo e seu líder.

A história republicana brasileira contempla vários exemplos. Getúlio Vargas, adotando posturas populistas de direita ou de esquerda, de acordo com a conjuntura. Jânio Quadros, pela direita, com acenos de centro-esquerda na política exterior. Collor de Mello, prometendo extinguir a corrupção e os privilégios. Os dois últimos, eleitos em pleitos diretos, ratificando a assertiva de que o líder populista pode emergir no processo eleitoral, partindo daí para as propostas acima ou contra as instituições.

Após o impedimento de Collor de Mello, sobrevieram os períodos presidenciais de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso. Apenas com eles, os arroubos populistas foram contidos. Em seguida, dão-se as eleições de Lula e Dilma, apoiados em coalização partidária. E, por seu partido de base, ancorados nos movimentos sindicais, discute-se se cabem em perfil puramente populista.

A última eleição presidencial que elegeu Jair Bolsonaro, caracterizou-se pelo completo falecimento dos partidos políticos e a utilização das redes sociais como instrumentos de campanha eleitoral. Reacenderam a discussão sobre o recrudescimento do populismo, que não é um fenômeno exclusivamente brasileiro ou da América Latina, espalha-se pela Europa, Estados Unidos, o mundo inteiro. Por quê? Uma das causas é a incapacidade de as instituições atenderem as diversas demandas sociais ao lado das crises econômicas. Incidindo mais ainda nas sociedades submetidas inteiramente as razões de marcado.

O mercado é importante e deve ser respeitado, mas ao lado dele, estão outros valores de natureza cultural, ética, jurídica, que devem ser levados em conta na teoria e prática da política.

Se as instituições carecem de reformas, devemos fazê-las o quanto antes. Mas ignorá-las ou delas fazer tabula rasa é um risco que não se deve correr. Seria o mesmo, como se diz no popular, que jogar a água da bacia com o bebê dentro.

As tentativas de soluções populistas todas redundaram em fracasso. Resultaram em prejuízos para nossa evolução como sociedade aberta, plural, civilizada, em que os direitos se concretizam. As manifestações de rua são salutares, partam do governo ou da oposição, desde que respeitosas em relação à Constituição e as suas instituições. Nelas o cidadão é fonte e o centro do poder político. Aqui, convém lembrar a frase do dramaturgo alemão Bertolt Brecht, sem qualquer patrulhamento ideológico: “infeliz a nação que precisa de heróis”. O verdadeiro herói, no caso brasileiro, é o cidadão,que faz anonimamente, a grandeza do seu país.

JOÃO BATISTA ERICEIRA é advogado e mestre em direito pela Universidade de Brasília