ARTIGOS

Racismo no Itaú e amadorismo na advocacia

por Djeff Amadeus e Alberto Sampaio Jr.

arte: @crisvector

O advogado e a advogada, protagonistas essenciais da dramaturgia forense, ora retratados como vilões ora como heróis, seja na literatura de cordel ou nos melhores roteiros hollywoodianos, cujo imaginário popular insiste em atribuir, injustamente, um “q” de esperto, de sujeito escorregadio, do tipo bom de lábia, ainda é alvo de preconceitos.

O prestígio e a valorização da advocacia guardam estreita relação com as aspirações democráticas de uma determinada sociedade. Não à toa, diz o slogan: sem advogado e advogada, não há justiça. Aliás, pelas mesmas razões, a Constituição preceitua a indispensabilidade do advogado e da advogada à administração da justiça.

Em meio à constante expansão de discursos autoritários, cuja propagação estabelece campo fértil para a potencialização de políticas segregadoras, a exemplo do racismo, a importância do advocacia ganha acentuado relevo. A propósito, não vos esqueceis daquilo que ensinou Carnelutti: “advogado significa aquele que é chamado a socorrer (Advocatus, vocatus ad, chamado a socorrer)”.[1] Eis o papel do advocacia. E que nada a impeça ou a amedronte já que, como diz Sobral Pinto, a advocacia não é profissão para covardes. 

A motivação desta breve reflexão decorre da manifestação do advogado da empresária Lorenna Vieira a respeito do episódio de racismo que sua cliente sofrera em uma agência do Itaú. Evidentemente, não se pretende esmiuçar o episódio do crime em si. Entretanto, acreditamos que o advogado de Lorenna jamais poderia ter colocado em dúvida o racismo por ela experimentado. 

Envergonhados, olhando para baixo, com a mão na testa e balançando a cabeça – assim terminamos nosso diálogo, depois de ouvir a manifestação do advogado(?) de Lorenna que afirmou ter dúvidas sobre o racismo praticado pelo Banco Itaú: “Talvez deve ser por causa da cor dela, não sei…”.[2]

Advogadas, advogados, cidadãs e cidadãos que nos leem: quem tem dúvidas a respeito de como um advogado deve se comportar em relação à defesa de sua/seu cliente ponha os olhos neste fato, e vede, nas palavras do advogado de Lorena, como jamais um advogado deve se portar.

Ora vejam bem: chamado a socorrer – o advogado, justo ele, senhoras e senhores – colocou em dúvida as afirmações de sua cliente, que dissera ter sido vítima de racismo. De acordo com as palavras da empresária Lorena Vieira: “Fui retirada do Banco Itaú pela Polícia Civil. Humilhada e esculachada. Por minha conta receber um bom dinheiro. E segundo eles, é fraude. (…) Não é por que eu sou preta e humilde que eu sou criminosa”.

E o que disse seu advogado sobre tais fatos? Que não sabia se era por causa da cor dela, ou seja, tinha dúvidas se se tratava, mesmo, de racismo. Numa palavra: lamentável! O que fez o advogado – e este é o ponto central de nosso texto – não foi só eufemizar o racismo, mas, também, deu “armas” ao banco Itaú, pois colocou em xeque a afirmação de sua cliente.

Se ele – enquanto cidadão – entende que o fato não foi racismo, isto é um direito que a ignorância e o desconhecimento da história permitem-lhe. Agora, na condição de advogado, jamais poderia ele, sobretudo em rede nacional, oferecer argumentos que descredibilizassem a afirmação de sua cliente. Aliás, para que reflita sobre a sua afirmação, indicamos ao colega, com urgência, a leitura de Frantz Fanon, Lélia Gonzalez, Ana Maria Gonçaves, Neusa Santos Souza, Virgínia Bicudo, Djamila Ribeiro, bem como que siga, no Instagram, os perfis de Rodrigo França, Joice Berth, Carla Akotirene, entre outros e outras.

A dúvida levantada pelo advogado sobre o racismo sofrido por sua cliente é de um amadorismo não só histórico, dado o desconhecimento do racismo que do-mina(!) Brasil, mas também de um amadorismo jurídico, porque desconsiderou que o contraditório, em casos midiáticos, não se inicia nos autos, mas na própria mídia.

E a prova do amadorismo histórico-jurídico fica demonstrada quando se lê os comentários daqueles que colocam em dúvida a existência do racismo no presente caso: “- não houve racismo, tanto que até o advogado está com dúvida se foi racismo”; “o advogado parece não ter concordado com a versão da cliente dele de que houve racismo; “Viram o que disse o advogado da Lorenna? Será que houve racismo mesmo? “Gente, o advogado que disse isso é o advogado do banco Itaú, né?”

Um advogado pode dizer não à uma causa, mas quando ele diz não, jamais deve dizê-lo por questões morais. 

Com isso, estamos colocando – queremos colocar – o seguinte: uma mulher ou um homem que se recusem a advogar para um acusado de estupro ou para um acusado de violência doméstica jamais deve recusar a defesa por achar que ele não deve ser defendido, mas sim pelo fato que a causa os impacta tanto que, inconscientemente, não podem oferecer-lhe a melhor defesa possível, daí deixá-la para que outra mulher ou homem que tenham condições, sem se impactar, possam defendê-los.

DJEFF AMADEUS é mestre em direito e hermenêutica filosófica (UNESA), pós-graduado em filosofia pela PUC-RJ, pós-graduado em processo penal pela ABDCONS-RJ, além de membro da FEJUNN e do Movimento Negro Unificado (MNU)

ALBERTO SAMPAIO JR. é advogado e membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL)


[1]CARNELUTTI, Francesco. LasMiserias Del Proceso Penal. Traducción de Santiago Sentis Melendo. EdicionesJuridicas Europa-America: Buenos Aires, 1959, p. 40.

[2] Fonte: https://www.instagram.com/p/B8ABBt1JCgK/?igshid=cgp2q7czotng

Categorias:ARTIGOS

Marcado como:

1 resposta »

  1. Interessante. Dias atrás, minha ex passou para mim o endereço de um curso de língua russa, ali, no bairro do Paraiso, SP, Capital, na rua Cubatão. Meus sogros eram russos. Pois bem, estive lá, e fui atendido por um jovem. Muito educadamenbte, ele me disse que a professora não se encontrava. Pediu que eu mesmo deixasse nome e endereço eletrônico, o que fiz. Muito falante, fui dizendo que minha convivência com os russos tinha sido ótima, essas coisas. “Vc também é russo?” “Não, sou ucraniano. Estou faz alguns anos no Brasil”. Assim, eu dei um Tchau. E até hoje estou aguardando informações da professora, seja por telefone, seja por e-mail. Faz um mes, mais ou menos. Será porque eu sou “pardo”? Na rua Stella, tem um Clube Eslavo… Os ucranianos não apoiam Trumpe, o Trambolho? Como dizia minha falecida sogra: Strána, (,muto) strána!

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.