ARTIGOS

Divisão sexual do trabalho no Brasil: um retrato pandêmico

Ezilda Melo, Bruna Isabelle Simioni Silva e Fernanda Abreu de Oliveira

O isolamento social imposto pela pandemia gerou um aprisionamento que colocou lado a lado a violência contra a mulher[1] e a sobrecarga laboral das mulheres, expondo às lentes de aumento do contexto pandêmico a desigual divisão sexual do trabalho vigente em nossa sociedade. 

No entanto, como não se tem chamado de violência a forma como o trabalho dentro e fora dos lares está social e economicamente organizado, é importante dar visibilidade à questão, ampliando não só a percepção do que seja trabalho, mas também do que seja violência, reconhecendo adequadamente a gravidade da questão.

Documento que tem se tornado referência atual sobre a temática foi produzido pelas organizações sociais de fins comuns designadas Think Olga e Think Eva. Seu relatório[2], no eixo 1 (violência contra a mulher), partindo do conceito de violência contra a mulher como qualquer ato de violência baseada no gênero, ressalta que “os casos de violência doméstica aumentam em períodos de estresse e perturbação prolongados, como crises financeiras e desastres naturais.[3] No eixo 2 (mulher, trabalho e economia), o problema é associado ao fato de que “a crise econômica agrava ainda mais a situação de mulheres em trabalho informal, pequenas e médio empreendedoras, mães e mulheres em empregos mal-remunerados”.[4] No eixo 3 (mulher e saúde), destacam-se que, embora os homens, segundo a Ministério da Saúde, sejam os mais atingidos pelo Covid-19 (57,7% dos óbitos registrados no Brasil), as mulheres são 57% dos idosos brasileiros, de forma que, quando não integram o grupo de risco, são a maioria na chamada linha de frente dos cuidados aos doentes. [5]

Violência contra as mulheres e trabalho doméstico são eixos comuns à quase totalidade das abordagens sobre o tema, mas a ênfase à relação entre essas duas categorias estruturais não se opera.

As notícias no Brasil dão conta de que as mulheres seriam o grupo social mais afetado pelo novo coronavírus, seja quando o assunto é impacto econômico[6], seja pela sobrecarga decorrente da suspensão de aulas e suas consequências para as mulheres-mães no equilíbrio entre o cuidado em tempo integral e o home office. Além disso, ganhou foco nesse período a importância das redes de solidariedade e apoio[7]. Isto também para insistir sempre na perspectiva das múltiplas jornadas e da presença maciça das mulheres na linha de frente do combate ao Covid-19.[8]

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD designada “outros trabalhos”[9], que trata dos assim chamados “afazeres domésticos e cuidado de pessoas”, nos diz que, embora em relação a 2017 tenha havido um aumento da participação dos homens nesse tipo de trabalho, em todas as regiões do país as mulheres realizaram mais afazeres domésticos e cuidados que os homens [10]. Igualmente, em média, elas realizam quase o dobro de horas semanais em atividades de afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas. A média das mulheres, no Brasil, é de 21,3 horas semanais dedicadas a afazeres e/ou cuidados, ao passo que a medida dos homens é de 10,9 horas, ficando a Região Nordeste com a maior diferença de horas entre homens e mulheres (em média 11,5 horas). [11]

No mundo e de forma geral, essa realidade de desigualdades é uma constante[12]. E os documentos produzidos até o momento tem sentido símile quanto aos elementos e condições que qualificam o maior impacto da pandemia sobre a vida das mulheres, com necessária consideração dos elementos de sua diversidade, tais quais raça, etnia, classe ou condição social, orientação sexual, dentre outros.

Nisto merecem destaque dois documentos em particular, os quais tratamos de início apenas do ponto de vista de seus fatores determinantes.

Primeiramente, a ONU Mulheres lançou 14 (quatorze) recomendações para combater a pandemia sob a perspectiva de gênero[13]. O documento traz a questão da violência doméstica apartada da questão da sobrecarga laboral das mulheres, mesmo reconhecendo o caráter drástico desta especialmente em tempos de pandemia. A Resolução 1/2020[14], por sua vez, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em seu item III, trata em específico dos assim chamados “grupos em situação de vulnerabilidade”, lembrando que, ao emitir medidas de emergência e contenção em relação à Pandemia do Covid-19, deve-se aplicar perspectivas interseccionais e ter atenção especial ao impacto diverso das medidas nos direitos humanos de grupos historicamente excluídos.

A forma como é construído socialmente o papel das mulheres na execução dos afazeres domésticos e na realização do cuidado familiar pode exsurgir como violência tanto a partir de uma configuração normativa, como a partir de elementos externos a esta.

Assim, a violência é entendida em acepção mais ampla. Não a partir da tipologia dos danos que causa, mas de uma perspectiva dúplice: 1) como exercício de poder que transforma a diferença em desigualdade; e 2) como violação dos direitos humanos das mulheres. 

O ponto de partida está em Marilena Chauí[15]:

Entendemos por violência uma realização determinada das relações de forças, tanto em termos de classes sociais, quanto em termos interpessoais. Em lugar de tomarmos a violência como violação e transgressão de normas, regras e leis, preferimos considerá-la sob dois outros ângulos. Em primeiro lugar, como conversão de uma diferença e de uma assimetria numa relação hierárquica de desigualdade, com fins de dominação, de exploração e opressão. Isto é, a conversão dos diferentes em desiguais e a desigualdade em relação entre superior e inferior. Em segundo lugar, como a ação que trata um ser humano não como sujeito, mas como coisa. Esta se caracteriza pela inércia, pela passividade e pelo silêncio de modo que, quando a atividade e a fala de outrem são impedidas ou anuladas, há violência.

Nisto, violência é, primeiro, a efetivação de relações de forças. Segundo, essas forças acontecem em termos de classes e em termos interpessoais. Terceiro, há violência quando se converte uma diferença em uma desigualdade com a finalidade de dominar, explorar e oprimir. Quarto, há violência quando o ser humano é objetificado através de um silenciamento que o anula.

A relação homem-mulher, em nossa sociedade, com aspectos de classe e interpessoais, baseia-se na conversão do que é diferença em desigualdade e as finalidades disto não são outras senão a dominação, a exploração e a opressão. A diferença entre seres humanos plurais é convertida em desigualdade extrema dentro das relações laborais homem-mulher, uma desigualdade que avulta no exercício tanto do labor produtivo quanto do labor reprodutivo, aquele especialmente desvalorizado e este particularmente invisibilizado, como denotam as pesquisas acima ressaltadas. Eis uma realidade externa à pandemia que avulta com sua ocorrência, a par do isolamento e da maior necessidade dos serviços de cuidado/assistência. [16]  

Embora Chauí diferencie a violência enquanto desigualdade da violência enquanto silenciamento, não se pode deixar de vislumbrar que a divisão sexual do labor em nossa sociedade se convola também em uma forma de objetificação da mulher, uma forma de destiná-la em sua existência pessoal e profissional à satisfação de necessidades (afazeres domésticos e cuidados, principalmente) que, em verdade, são uma responsabilidade social, da coletividade, posto que essencial à subsistência desta. Há uma imposição social do trabalho doméstico como tarefa afeita às mulheres, em caráter predominantemente não remunerado, o que se obtém a partir de processos de naturalização dos papéis sociais, que em verdade são construídos e erigidos para justificar a exploração não economicamente valorada de tal labor. Eis um claro mecanismo de conversão da diferença em desigualdade para fins de exploração laboral, o que traz equivalência com o conceito de violência em Chauí. [17]   

Categoria relevante na compreensão desse fenômeno é a assim chamada divisão sexual do trabalho, que seria “uma forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais entre os sexos”, cuja características principal é a destinação da “esfera produtiva” aos homens e da “esfera reprodutiva” às mulheres, o que tem como resultado a desigualdade decorrente da “apropriação pelos homens das funções com maior valor social adicionado”. [18] Além do quê, essa distância sucede de forma distinta a depender de outros fatores de vulnerabilidade social, como a própria doutrina da divisão sexual do trabalho reconhece e como diversas vezes já se ressaltou neste escrito. A teorização em foco é, aqui e aliás, fortemente endossada pelos números já destacados acerca da desigualdade entre homens e mulheres nos âmbitos do trabalho produtivo e reprodutivo, de tal sorte que em ambos estes meios a mulher é vitimizada pela exploração desigual de seu labor e pela violação de direitos vinculados à sua dignidade humana.

Isso impõe às mulheres uma sobrecarga social e pessoal que causa prejuízo ao seu pleno desenvolvimento, se lhe negando condições equitativas para tanto. Tem-se aí a segunda forma de violência abordada neste trabalho: a violência como violação sistemática dos direitos humanos das mulheres. Isto decorre diretamente da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, ratificada pelo Brasil em 1995/1996[19], cujo artigo 3 é expresso em afirmar que “toda mulher tem direito a ser livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada”.[20] Segundo o seu artigo 6, a mulher tem o direito de viver livre de violência e isto engloba o direito a “ser livre de todas as formas de discriminação” e o “direito da mulher de ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais” e que a inferiorizem.  

Sem dúvida, a forma como o trabalho produtivo e reprodutivo está organizado em nossa sociedade dentro e fora do lar, a nosso sentir, é uma forma específica e deveras virulenta de violência contra a mulher, na medida em que lhe impõe um processo de discriminação sistemático, estrutural e generalizado, tornando-a cativa de um padrão educacional e de vida estereotipado conforme comportamentos e costumes sociais e culturais que lhe inserem em uma condição de inferioridade e subordinação, causando prejuízo direto e grave ao exercício pleno de seus direitos humanos e também fundamentais.

FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA é advogada, professora universitária e mestre em Direito (UFRN)

BRUNA ISABELLE SIMIONE SILVA é advogada, professora universitária e mestre em Direito (UNIBrasil)

EZILDA MELO é advogada, professora universitária e mestre em Direito (UFBA)


[1] No Brasil, em 15 de abril de 2020, salta aos olhos mesmo dos mais desavisados o fato de que a violência em suas mais variadas formas é uma constante na vida das mulheres. Em tal dia, os meios de comunicação digital nacionais replicaram a notícia de que os assassinatos de mulheres em casa quase dobraram no Estado de São Paulo em meio à Pandemia, dados obtidos a partir da análise dos boletins de ocorrência emitidos entre 24 de março e 13 de abril de 2019 e 2020. (WARKEN, Júlia. Assassinatos de mulheres em casa quase dobram em São Paulo na quarentena)

[2] THINK OLGA & THINK EVA. “Mulheres em tempos de pandemia: os agravantes de desigualdades, os catalisadores de mudanças”.

[3] Para o caso, recebem destaques fatores externos passíveis de funcionarem como “gatilho para explosão de tensões”, tais quais o desemprego e o consumo de álcool, assim como causas do problema relacionadas à desigualdade e “desequilíbrio dos papéis sociais de homens e mulheres”, todos agravados pelo alargamento do período de convivência dentro de casa.

[4] O destaque aí segue para: a feminização da pobreza; a informalidade laboral; a interseccional desigualdade de raça, gênero e classe no labor; as dificuldades enfrentadas pelas mulheres mães para ingressar e se manter no mercado de trabalho e suas jornadas múltiplas relacionadas a trabalhos invisibilizados. Para as referidas organizações, “num cenário de crescente instabilidade, são as mulheres que carregam os custos físicos e emocionais mais duros”.

[5] Ressalta-se que elas são 70% dos profissionais da saúde e 84,7% dos auxiliares e técnicos de enfermagem. Em casa, são as principais cuidadoras familiares e, no Brasil, 11 milhões de famílias são geridas por mães solo, razão pela qual elas “sofrem diretamente com a sobrecarga, exaustão e estresse diários”. Ressalta-se ainda a vulnerabilidade particular das mulheres trans e indígenas, com severas dificuldades de acesso a direitos básicos, razão pela qual enfatiza-se a necessidade de um olhar interseccional para a realidade das mulheres no contexto pandêmico. (THINK OLGA & THINK EVA. “Mulheres em tempos de pandemia: os agravantes de desigualdades, os catalisadores de mudanças”.)

[6] Vide, v. g., OLIVERA, Caroline. Menos renda, mais violência: mulheres estão entre os mais afetados pela pandemia.

[7] Vide, v. g., ESTEVANS, Gabrielle. Coronavirus, isolamento social e a sobrecarga de mulheres mães.  

[8] CAETANO, Rodrigo. COVID-19: dupla jornada aumenta vulnerabilidade das mulheres, diz ONU.

[9] BRASIL. IBGE. PNAD – Contínua, 2018: outras formas de trabalho.

[10] Por sua vez, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, realizada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mediu a diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais em 2018. Em dados divulgados em março de 2019, a pesquisa mostra que as mulheres brasileiras continuaram em 2018 recebendo menos que os homens, no Brasil, com diferença média de 20,5% (vinte vírgula cinco por cento). Quando comparados com os dados de 2012 a 2018, percebe-se que tal realidade é uma constante no país, não sofrendo variações e/ou avanços significativos. O IBGE, em sua Pesquisa Nacional por amostra de domicílios divulgada em 2029, registra a clara divisão sexual do trabalho existente na realidade brasileira, onde as mulheres são 95% (noventa e cinco por cento) dos trabalhadores domésticos, são 84% dos professores de ensino médio e, mesmo alcançando o percentual de 41,8% de diretores e gerentes, recebem em tais cargos apenas 71,3% (setenta e um vírgula três por cento) do rendimento dos deferido aos homens em mesmos cargos. Enfrentam elas, ainda, uma maior taxa de desemprego (13,5%, em face de 10,1% para os homens). (BRASIL. IBGE. PNAD – Contínua, 2018).

[11] BRASIL. IBGE. PNAD – Contínua, 2018: outras formas de trabalho.

[12] A Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 2018, publicou o relatório designado “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: avanço global sobre as tendências do emprego feminino”, onde destacou, de forma ampla, que mulheres e homens continuam com grandes diferenças de participação no mercado de trabalho, sendo que em muitas partes do mundo a probabilidade de que as mulheres estejam desempregadas é maior do que a probabilidade de desemprego que atinge os homens. A informalidade é generalizada no trabalho feminino para os países em desenvolvimento e emergentes e, embora o relatório destaque que a pobreza laboral é generalizada entre homens e mulheres, a desigualdade de gênero no âmbito laboral é responsável para agravar as desigualdades sociais, tornando necessários esforços mais amplos para o combate a tal fenômeno. (OIT. Perspectivas Sociales y delEmpleoenel Mundo: Avance global sobre lastendenciasdelempleofemenino 2018). 

[13] ONU Mulheres. Gênero e Covid-19 na América Latina e no Caribe: dimensões de gênero na resposta.

[14] CIDH – COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução 01, de 10 de abril de 2020. Pandemia e Direitos Humanos nas Américas.

[15] CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência, p. 25-62.

[16] De fato, o centro da problemática do gênero está na forma como a sociedade, por elementos culturais, gera desigualdade, tomando por ponto de partida aquilo que só se pode nominar de diferença. E essa gestão da desigualdade social no caso do labor da mulher gesta um contexto de violência generalizada e insustentável. (QUEIROZ, Fernanda Marques. Não se rima amor e dor: cenas cotidianas de violência contra a mulher, p. 30/32).

[17] Emblemática aí se faz a frase de Silvia Federici: “Eles dizem que é amor. Nós dizemos que é trabalho não remunerado”. Isto chama atenção para o fato de que boa parte do trabalho desenvolvido no mundo sequer é reconhecido como tal e é prestado pelas mulheres de forma inteiramente gratuita, embora possua elevado valor social e econômico. Ao tratar do que nomina “um trabalho de amor” (com emprego de aspas no texto original, certamente para ênfase na ironia da expressão), Federici afirma está falando de um trabalho distinto dos outros, diz tratar-se “da manipulação mais disseminada e da violência mais sutil que o capitalismo já perpetuou contra qualquer setor da classe trabalhadora”. A nosso sentir, o que a pandemia faz com essa “violência sutil” é convolá-la em uma violência explícita e insustentável. (FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista, p. 41/42). 

[18] Dois princípios centrais informariam a categoria em questão: o princípio da separação e o princípio hierárquico. Estes, pautados na “ideologia naturalista” do labor social, justificam-se pela consideração do “destino natural da espécie”. A partir de tais princípios garante-se a separação do labor social conforme o “sexo” de seus prestadores, assim como a predominância de um grupo de trabalhadores sobre os outros. Os tempos mudam, mas permanece a “distância entre os grupos de sexo”, de forma que por mais que se diga que a “condição feminina melhorou”, a desigualdade de condições entre homens e mulheres persiste. (HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniele. Novas Configurações da Divisão Sexual do trabalho, p. 599/600).

[19] ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA (Assembleia). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

[20] O artigo 5 dessa Convenção reconhece que a violência contra a mulher impede e anula o exercício livre de seus direitos de maneira geral, sejam eles civis, políticos, econômicos, sociais ou culturais.

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