por Eduardo Newton

Rubens Casara lançou recentemente a obra Bolsonaro, o mito e o sintoma^[i]. Ao parabenizá-lo virtualmente pelo seu belíssimo trabalho, fui impactado por um insólito convite que surgiu da seguinte forma na tela do meu celular: “Se sobrar um tempo, escreva uma pequena crítica …”. Ainda que o tempo seja escasso e duvidando da capacidade de realizar uma análise, decidi apresentar um exame honesto e crítico sobre o labor desse amigo.

Os vinte capítulos do livro possuem como fio condutor uma apreciação sobre a nova razão do mundo, ou seja, o neoliberalismo. Muito embora, a obra possa ser lida de maneira isolada, ela se encontra inserida em um conjunto de pesquisa composto por Estado Pós-democrático^[ii] e Sociedade sem lei^[iii].

Rubens Casara é um indesejável para essa razão de mundo que estuda. Por ser um magistrado garantista, essa afirmação deveria ser considerada como um pleonasmo e é claro que aqui não se está a falar da invencionice brasileira chamada “garantismo integral”, não corresponde as expectativas do deus-mercado para gerir os incapazes de consumir. O livro poderia, assim, indicar uma resposta àqueles que não suportam esse perfil de um juiz de direito comprometido com a normatividade constitucional. Porém, Rubens se mostrou fiel a uma promessa feita logo no prefácio deu texto por Rafael Valim – “Erram aqueles (…) que imaginam encontrar neste livro uma crítica ‘ad hominem’, centrada na pessoa de Bolsonaro”. Trata-se de uma análise que vai além de um enfoque epidérmico, pois Rubens Casara demonstra que Bolsonaro permite o desnudamento de sérios problemas ainda aferidos na sociedade brasileira e que foram agravados com o neoliberalismo autoritário.

A leitura realizada por Rubens Casara do neoliberalismo aponta para o seu caráter dinâmico o que permite comparar as facetas soft com a autoritária. Nesse ponto, depara-se com a clara possibilidade de diálogo com Alexandre Morais da Rosa^[iv], pois este aponta para a pluralidade desse fenômeno que acaba por colonizar o direito pelo discurso econômico.

O retrato da sociedade brasileira trazido por Rubens Casara pode muito bem ser articulado com o clássico estudo realizado por José Murilo de Carvalho sobre o percurso da cidadania no Brasil^[v]. De acordo com o historiador, a jornada da cidadania se deu de forma incompleta, daí porque subsiste uma concepção estratificada na sociedade. Rubens destaca que a lógica empresarial somente veio a acirrar esse cenário, pois uma lógica da cooperação é substituída pela competição e desejo de aniquilação.

Especificamente quanto ao chamado bolsonarismo judicial, Rubens avançou por uma trilha já desbravada por Fauzi Hassan Choukr^[vi], indicando a permanência de atores da ditadura civil-militar no Sistema de Justiça. Há aqui, sem sombra de dúvida, um encontro do amadurecido pensador com o jovem Rubens Casara que defendeu sua dissertação de mestrado sobre a interpretação em retrospectiva. 

A partir da leitura do recente livro de Casara, depara-se com um autor que necessita ser reconhecido como um verdadeiro intelectual. E aqui não é realizada qualquer simplificação da linguagem, que é tão cara ao empobrecimento do sujeito destacado em sua obra. Não se trata, portanto, do uso desvirtuado desse conceito, tal como visualizado na inusitada situação em que um astrólogo radicado na América do Norte e especialista em xingar as pessoas que não consegue debater invoca esse título. Rubens se encontra na categoria descrita da seguinte forma por Leandro Konder:

“Dá-se por suposto que o intelectual domina a parte da técnica das disciplinas científicas que mapeiam o campo em que se move. A riqueza dos conhecimentos estritamente científicos, entretanto, não faz do cientista, por si mesmo, um intelectual. O intelectual, na nossa cultura, é alguém de quem se espera que possa problematizar os métodos, as razões e os procedimentos usuais na abordagem das questões por ele examinadas.”^[vii]

A atual quadra histórica foi problematizada com maestria por Rubens Casara e se encontra ainda inserida em uma advertência realizada por Konder – A classificação de intelectual pode dar prestígio, mas traz também certa responsabilidade^[viii]. O dileto amigo não fugiu de sua responsabilidade de denunciar o que se vive e, principalmente, propor uma solução.

Quem sabe o autor, e aqui devolvo o desafio da elaboração da crítica com uma proposta de continuidade de suas pesquisas, possa consolidar o conceito de “comum”. É claro que a faina proposta possui uma maior envergadura. Ao se conceber um novo imaginário e uma nova normatividade “para” e “por” todos, não poderia deixar de mencionar a minha expectativa com o pensamento de Leonardo Boff e Mark Hathaway^[ix].

O livro se encerra com um tom de esperança, ou seja, de que não estamos condenados à destruição. É uma injeção de ânimo enorme em quem possui o mínimo de compromisso com as gerações futuras. Meu dileto amigo, você é um verdadeiro indesejável para essa razão hegemônica de mundo. E isso não é ruim. Ciente de suas responsabilidades, você não se acomodou diante de um mundo que perdeu qualquer vergonha em não ter empatia pelo sofrimento alheio. Rubens é intelectual botafoguense – ele não poderia ser perfeito. Aguardo ansiosamente pelos desdobramentos de suas pesquisas. 

Parabéns, Rubens Casara!

EDUARDO NEWTON é mestre em direito pela UNESA e Defensor Público no estado do Rio de Janeiro/RJ

^[i] CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro, o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020.

^[ii] CASARA, Rubens R. R. Estado Pós-democrático. Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

^[iii] CASARA, Rubens R. R. A sociedade sem lei. Pós-democracia, personalidade autoritária, idiotização e barbárie. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

^[iv] ROSA, Alexandre Morais. Crítica ao discurso ‘law and economics’: a exceção econômica do direito. In: ROSA, Alexandre Morais e LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos com a ‘law & economics’. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009

^[v] CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012

^[vi] CHOUKR, Fauzi Hassan. Transição e consolidação da democracia. Florianópolis: Empório do Direito, 2016

^[vii] KONDER, Leandro. Memórias de um intelectual comunista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p. 6.

^[viii] KONDER, Leandro. Memórias de um intelectual comunista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p. 6.

^[ix] BOFF, Leonardo & HATHAWAY, Mark. O Tao da libertação. Explorando a ecologia da transformação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.