por João Marcos Buch
A Organização Mundial da Saúde e especialistas de várias nações apontam o isolamento social horizontal como a forma mais eficaz de conter a pandemia da Covid-19.
Assim, porque não estou entre aqueles que atuam na linha de frente, tampouco entre os vulneráveis que sequer casa possuem, cumpro com meu dever cívico e vivo em isolamento social, trabalhando remotamente, saindo apenas para resolver situações urgentes que envolvem a atividade jurisdicional ou para necessidades pessoais como por exemplo uma ida à farmácia, padaria ou mercado.
Mas não é esse o ponto a que quero chegar, pois sobre ele a ciência já esclareceu e perante a ciência não há fake-news que se sustente.
Quero é tratar da solidariedade. Já se sabe que quando dois brigam, o vírus dobra, mas quando dois se harmonizam o vírus rompe sua escalada. Nesse aspecto, como juiz da execução penal da Comarca de Joinville, seguindo princípios humanitários e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, instaurei portaria para efeito de permitir que detentos do Presídio Regional e da Penitenciária Industrial passem a produzir máscaras artesanais para uso da população em geral.
Antes controverso, atualmente é pacífico que esse equipamento é salutar para evitar o contágio entre as pessoas. Tanto é que o Prefeito assinou decretos recomendando que todo aquele que sair de sua casa o faça usando máscara, medida obrigatória para alguns conforme o trabalho e o ambiente.
Acontece que para uma cidade de cerca de 600.000 habitantes, muitos não têm condições de a adquirir. A possibilidade de detentos produzirem máscaras em larga escala para distribuição gratuita às pessoas vem ao encontro da necessidade municipal.
Há condições de capacitação e há instrumentos que podem ser usados para a feitura das máscaras. A dependência é dos insumos, ou seja, tecidos, elásticos, fios, para que “se coloque a mão na massa”. Numa região de indústrias têxteis certamente não é difícil obter esse material. Algumas empresas já se disponibilizaram, mas é preciso mais. Porque os detentos, sem contrapartida alguma, sem remuneração e tampouco remição de pena, voluntariaram-se e aguardam para poder ajudar.
Isso é o que eu chamo de solidariedade.
JOÃO MARCOS BUCH é juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville e mestre em direito (UNIVALI)
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CAOS FILOSÓFICO 
Muito interessante!
No entanto, não há possibilidade do trabalho voluntário dos presos servir como remição da pena?
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E se tais indústrias texteis, os contratassem e ai pudesse ser aplicada a Legislação de para cada 3 dias trabalhados, dedução de 1 dia da pena? Não sei como andam as Oficinas da Penitenciária de Florianópolis, mas nas décadas de 70 e 80, Não se presenciava tantas rebeliões, inclusive minha mãe era uma das consumidoras das vassouras lá fabricadas! Não sei como anda a Penitenciária Agricola de BC, mas é raro ouvirmos noticias de rebelião por lá! No mais, nessa onda de Desestatização, em que a tendencia é o Poder Executivo voltar aos anos 70 e haver apenas chefes como Servidores Publicos, para controlar Organizações Sociais a exemplo das areas da Educação e Saúde, há uma linha de pensamento inspirada no FIES, propondo que o apenado ao final do cumprimento da pena, ressarça ao poder público, os gastos de pessoal, alimentação e estadia da Penitenciária! Indo ao amago do titulo de sua redação, numa ocasião o andarilho “pensando alto” queria que lhe respondessem porque ele sem “dever nada a sociedade” passava fome e presos possuem até ceia! SMJ me parece mesmo paradoxal e, num momento até em que as mulheres estão a depender do governo, a distribuição de absorventes!!!
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