ARTIGOS

Presos são homens de bem?

por João Marcos Buch

A Organização Mundial da Saúde e especialistas de várias nações apontam o isolamento social horizontal como a forma mais eficaz de conter a pandemia da Covid-19.

Assim, porque não estou entre aqueles que atuam na linha de frente, tampouco entre os vulneráveis que sequer casa possuem, cumpro com meu dever cívico e vivo em isolamento social, trabalhando remotamente, saindo apenas para resolver situações urgentes que envolvem a atividade jurisdicional ou para necessidades pessoais como por exemplo uma ida à farmácia, padaria ou mercado.

Mas não é esse o ponto a que quero chegar, pois sobre ele a ciência já esclareceu e perante a ciência não há fake-news que se sustente.

Quero é tratar da solidariedade. Já se sabe que quando dois brigam, o vírus dobra, mas quando dois se harmonizam o vírus rompe sua escalada. Nesse aspecto, como juiz da execução penal da Comarca de Joinville, seguindo princípios humanitários e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, instaurei portaria para efeito de permitir que detentos do Presídio Regional e da Penitenciária Industrial passem a produzir máscaras artesanais para uso da população em geral.

Antes controverso, atualmente é pacífico que esse equipamento é salutar para evitar o contágio entre as pessoas. Tanto é que o Prefeito assinou decretos recomendando que todo aquele que sair de sua casa o faça usando máscara, medida obrigatória para alguns conforme o trabalho e o ambiente. 

Acontece que para uma cidade de cerca de 600.000 habitantes, muitos não têm condições de a adquirir. A possibilidade de detentos produzirem máscaras em larga escala para distribuição gratuita às pessoas vem ao encontro da necessidade municipal.

Há condições de capacitação e há instrumentos que podem ser usados para a feitura das máscaras. A dependência é dos insumos, ou seja, tecidos, elásticos, fios, para que “se coloque a mão na massa”. Numa região de indústrias têxteis certamente não é difícil obter esse material. Algumas empresas já se disponibilizaram, mas é preciso mais. Porque os detentos, sem contrapartida alguma, sem remuneração e tampouco remição de pena, voluntariaram-se e aguardam para poder ajudar.

Isso é o que eu chamo de solidariedade.

JOÃO MARCOS BUCH é juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville e mestre em direito (UNIVALI)

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