por Luiz Eduardo Cani

No dia 17 de março de 2020 o governador do Estado de Santa Catarina decretou situação de emergência em todo o território do Estado. Hoje é dia 20 de março, 4º dia da quarentena. Em alguns locais parece “tudo normal”. Noutros, parece um cenário digno do apocalipse. Cada dia parece um ano na quarentena, apesar de os amigos estarem o dia todo azucrinando no WhatsApp – principalmente no grupo do Caos… Então, considerada a relatividade do espaço-tempo, escrevo diretamente de Nárnia, no dia 20 de março de 2024.

Bate o tédio. O tempo demora a passar. Enche o saco. Preciso dar o troco no tempo!

Brincadeiras à parte, diante da pandemia de coronavírus há muita especulação sobre o fim do capitalismo, o fim do neoliberalismo, o fim disso, o fim daquilo. Há até quem diga que estamos presenciando algo como uma “justiça divina” que atingirá a todos indistintamente^[i]. Bom se fosse… Mas tudo isso é bobagem!

Pelo menos desde a primeira revolução industrial, caracterizada pela introdução das máquinas a vapor nas linhas de produção que substituiu o trabalho de muitas pessoas pelo trabalho das máquinas operadas por poucas pessoas, temos um problema com o excesso de contingente de mão de obra.

A esse grupo de pessoas sem trabalho e sem perspectiva de acesso aos postos de trabalho formal, bem como não há certeza, senão possibilidade de acesso a esses postos de trabalho. Essas pessoas excluídas da dinâmica capitalista da produção e do consumo formam o lumpenproletariado^[ii].

No século XX o ocidente passou pelo segundo e pelo terceiro constitucionalismos. O segundo, chamado constitucionalismo social, visou frear a onda socialista que atingiu a Europa. Tem como referências as constituições mexicana de 1917 e alemã de 1919. Para evitar as revoltas, sobretudo dos trabalhadores, iniciadas pelo menos desde a segunda metade do século XIX contra o desemprego e as difíceis condições de vidas dos trabalhadores europeus, foram “conquistados” direitos trabalhistas e outros direitos hoje chamados de direitos sociais. Nada além de um punhado de ossos roídos para que os cães parassem de latir – o que não invalida a importância da luta e a quantidade de vidas consumida para isso. O terceiro constitucionalismo visou assegurar condições democráticas para a fundação de um novo estado, por meio da elaboração de uma constituição. Diante das duas grandes guerras da primeira metade do século XX, sobretudo dos governos stalinista, nazista e fascista, o ocidente constatou a insuficiência do reconhecimento de direitos sociais se governos autoritários podem desconsiderá-los.

Desde o segundo constitucionalismo, pelo menos, o grupo de pessoas que forma o lumpenproletariado é visto como custo social, prejuízo aos cofres públicos. Supostamente são pessoas que consomem recursos, mas não contribuem para a economia. Ora, na condição humana que detêm, não podem ser convertidos em meios, pois são fins em si mesmos. O nome disso é dignidade humana^[iii], um dos fundamentos da República Federativa do Brasil^[iv] – ao menos no papel.

Atualmente o capitalismo assumiu a forma neoliberal, uma razão de mundo segundo a qual a liberdade é produzida em conformidade com os interesses do mercado. Houve um giro do liberalismo para o neoliberalismo econômico: de um mercado que dá causa ao direito para uma liberdade criada pelo direito para que o “mercado” a consuma^[v] – a liberdade jurídica neoliberal é moeda de troca do capitalismo^[vi]. Esse modelo econômico capitalista está orientado pela concorrência, a nova razão do mundo^[vii] segundo a qual todos concorrem com todos em prol da sobrevivência, apesar de pensarem que estão empreendendo^[viii].

Desde a perspectiva neoliberal, não interessa nada um indivíduo que não concorre. Para os neoliberais, quem não concorre é carta fora do baralho. Ademais, consome recursos para subsistência. Dizem eles: é vagabundo! Ato contínuo, vem o discurso entediante, repugnante e raso: não trabalham porque não querem. Aham… Pensar assim é muito fácil para quem não precisa custear os estudos – porque os pais pagam ou pagaram. Com diferentes condições de acesso, obviamente muitos não têm condições de concorrer. Ademais, para que concorrer? Não seria melhor colaborar? Para mim sempre pareceu melhor.

Daí para os discursos eugenistas há uma distância menor de um passo. Quem consegue recalcar até tenta disfarçar, mas, no fundo, sabe que quer propor o extermínio do lumpenproletariado.

Nesse sentido, o coronavírus não se apresenta como uma “justiça divina”, mas como uma oportunidade de reorganização do capitalismo. A proposta neoliberal parece estar esgotada. A volatilidade dos investimentos, os riscos, as crises constantes e outros fatores assustam os especuladores do “mercado” [quem lê essa palavra pode até cair no conto do Vigário da possibilidade de existir um mercado fora das condições originárias de um espaço físico de troca; mas o que temos hoje não é mais um mercado – é mais provável que seja um balcão de negócios espúrios entre governos e multinacionais] financeiro.

Muito pelo contrário, o genocídio conflagrado pela pandemia é a “porta da esperança” para a reorganização do capitalismo com a possibilidade – talvez probabilidade – de extermínio do lumpenproletariado para a maximização dos investimentos estatais nas grandes empresas a fim de que possam manter a liberdade de concorrência produzida por meio do direito. Na verdade, um factoide criado para que as multinacionais e os grandes conglomerados econômicos que formam o Império^[ix] global possam dividir os lucros exorbitantes, enquanto os idiotas^[x] disputam entre si as migalhas de pão que caem das fartas mesas dos membros do 1% mais rico da população mundial.

LUIZ EDUARDO CANI é professor universitário, advogado, bolsista CAPES e doutorando em Ciências Criminais (PUCRS).

^[i] Para uma crítica bem fundamentada ao equívoco dessa interpretação, sobretudo pela ignorância das desigualdades sociais: DOMINGUEZ, Juan Manuel. O coronavírus fará um rude retrato do nosso mundo. Brasil 247, 16 mar. 2020. Disponível em: <https://www.brasil247.com/blog/o-coronavirus-fara-um-rude-retrato-do-nosso-mundo>; DOMINGUEZ, Juan Manuel. Coronavírus é o narrador de um rude relato do nosso mundo. Revista Caos Filosófico, Balneário Camboriú, 19 mar. 2020. Disponível em: <https://caosfilosofico.com/2020/03/19/coronavirus-e-o-narrador-de-um-rude-relato-do-nosso-mundo/>.

^[ii] “Sob o pretexto da instituição de uma sociedade beneficente, o lumpemproletariado parisiense foi organizado em seções secretas, sendo cada uma delas liderada por um agente bonapartista e tendo no topo um general bonapartista. Roués [rufiões] decadentes com meios de subsistência duvidosos e de origem duvidosa, rebentos arruinados e aventurescos da burguesia eram  ladeados por vagabundos, soldados exonerados, ex-presidiários, escravos fugidos das galeras, gatunos, trapaceiros, lazzaroni [lazarones], batedores de carteira, prestidigitadores, jogadores, maquereaux [cafetões], donos de bordel, carregadores, literatos, tocadores de realejo, trapeiros, amoladores de tesouras, funileiros, mendigos, em suma, toda essa massa indefinida, desestruturada e jogada de um lado para outro, que os franceses denominam la bohème [a boemia]; com esses elementos, que lhe eram afins, Bonaparte formou a base da Sociedade 10 de Dezembro.” MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 91.

^[iii] Cf. KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007, p. 66-70.

^[iv] Previsto no art. 1º, III, da Constituição: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

[…]

III – a dignidade da pessoa humana;”

^[v] “A novidade do neoliberalismo enquanto atividade de “governo” das condutas (não confundir com a instituição estatal) é que ela não se define nem contra nem a despeito da liberdade, mas através da liberdade de cada um, no sentido de que se conformem por si mesmos a certas normas.” ARANTES, Paulo Eduardo. Sale boulot: uma janela sobre o mais colossal trabalho sujo da história. Uma visão no laboratório francês do sofrimento social. Tempo social, revista de sociologia da USP, v. 23, n. 1, pp. 31-66, 2011, p. 38.

^[vi] Cf. LAZZARATO, Maurizio. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. Tradução Renato Abramowicz Santos. São Carlos: EdUFSCar, 2011.

^[vii] Cf. DARDOT, Pierre; LAVAL, Christhian. A nova razão do mundo. Ensaio Sobre a Sociedade Neoliberal. Tradução Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo. 2016.

^[viii] Sobre a estratégia de captura psíquica para convencimento dos indivíduos a explorarem a si mesmos: HAN, Byung-Chul. Psicopolítica. O neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Trad. Maurício Liesen. Belo Horizonte: Âyiné: 2018.

^[ix] Sobre o Império: NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Império. Trad. Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Record, 2001.

^[x] Do grego idiṓtēs, indivíduo fechado em si, por isso, ignorante do que o cerca.