ARTIGOS

Coronavírus (ou A urgência da solidariedade)

por Fransico Balaguer Callejón

Alguém, em algum lugar da China, remoto ao que nos possa parecer, compra um animal selvagem num mercado para seu consumo alimentar. Três meses depois, essa decisão provoca mais de 4 mil mortes e mais de 100 mil infectados pelo coronavírus.

A crise sanitária que, ao que parece, se desencadeou a partir dessa decisão, está também incidindo notavelmente sobre a economia. Já provocou, a rigor, mais dano econômico do que todas as decisões erráticas e incompreensíveis dos quase quatro anos da presidência de Donald Trump. Não é algo atípico no contexto da globalização, cujas dinâmicas fazem com que as estruturas de poder tradicionais dos Estados manifestem menor capacidade de incidir no contexto global do que outros fatores, às vezes dependentes da mera sorte, como é o caso da infecção por coronavírus.

De todos esses processos, temos que aprender a fim de encontrar a melhor maneira de enfrentar os desafios impostos no futuro e aqueles do presente. As políticas de comunicação e as narrativas por elas geradas representam parte muito importante da abordagem de desafios como o da presente crise sanitária, implicando milhões de pessoas mundo afora. As construídas em torno dessa crise nos países europeus apresentam deficiências que deveriam ser corrigidas e que possivelmente contribuíram para agravar a crise. É importante que tais erros não se repitam em países como o Brasil, onde a epidemia ainda está em fase muito incipiente. Porém, lamentavelmente, é previsível que se estendam para o futuro.

É compreensível que a leitura dos dados da epidemia tenha sido orientada para tranquilizar a população e não gerar alarme. Por seu lado, no entanto, os próprios dados são incontestáveis: a letalidade se associa a segmentos de idade avançada e a grupos de risco específicos que padecem de alguma enfermidade. Algo muito diferente, no entanto, se pode dizer da interpretação dos dados. No contexto funcionalista e utilitarista no qual vagueia o espaço público nos últimos tempos, a interpretação contribuiu para subestimar o impacto da infecção justamente porque a letalidade afetava somente anciãos e enfermos. 

Para o resto da população não parecia haver especial risco, o que potencializou a sensação generalizada de que não tomar medidas de precaução não teria consequências porque, caso se contraísse o vírus, seu efeito seria o mesmo que o de uma gripe. Diluiu-se assim, completamente, a ideia de uma cadeia de solidariedade, fundamental para que se pudesse oferecer resposta social adequada à propagação da infecção, contendo-a.
O que teria acontecido com uma narrativa diferente? O que teria acontecido se, em vez da interpretação dos dados realizada tivesse ocorrido uma distinta? Por exemplo, que se considerasse a crise sanitária mais grave exatamente por afetar pessoas vulneráveis, que deviam ser objeto de especial proteção? Que se tivesse insistido na responsabilidade das pessoas jovens e sem risco de morte exatamente por poderem ser transmissoras de um vírus capaz de prejudicar severamente a outras que, sim, corriam risco. Ou, por exemplo, que o fato de que faleçam tantas pessoas ao ano de gripe, além de ser algo contra o que se devesse lutar ao invés de ser considerado aceitável, não justifica de modo algum que uma só pessoa morra por um determinado motivo quando nós temos o meio para evitar a fatalidade.

Essa narrativa desprovida de solidariedade contrasta com o extraordinário esforço já empreendido, que continua a se realizar, por parte dos profissionais sanitários nas instituições hospitalares na luta pela vida de cada uma das pessoas afetadas que se encontram nos grupos de risco.

Porém, lamentavelmente, essa narrativa desprovida de solidariedade contribuiu para gerar atitudes e pautas comportamentais que favoreceram o avanço do vírus. Inclusive de um ponto de vista puramente funcional, a falta de solidariedade só colheu frutos amargos. Teria sido muito melhor insistir na responsabilidade individual e na solidariedade entre a comunidade, o que, em última instância, impediria que os danos afetassem toda a sociedade e repercutissem também sobre os que não manifestam comportamentos solidários.

Talvez fosse conveniente que, no futuro, recordássemos os valores constitucionais nos quais se deve inspirar nossa convivência. A dignidade da pessoa humana, por exemplo. De qualquer pessoa, sejam quais forem suas condições de saúde ou sua idade. Bem como a atenção especial que se deve prestar a grupos menos favorecidos ou que estejam em pior situação para enfrentar um problema concreto. Esses valores, assim como a própria Constituição, ocupam um lugar cada vez mais marginal no espaço público.

 No contexto da globalização acelerada deste século 21, a economia e a tecnologia estão se convertendo em fatores de legitimação que, pela primeira vez na história do constitucionalismo moderno, competem com a própria Constituição na construção do espaço público, formulando narrativas que já não atendem nem aos direitos nem à democracia como referentes. Situar novamente a Constituição no centro do espaço público não é só questão de convicções democráticas ou éticas. É também funcional para garantir uma resposta equilibrada aos problemas do nosso tempo.

FRANSISCO BALAGUER CALLEJÓN é professor de direito constitucional da Universidade de Granada/Espanha

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