por Maira Marchi Gomes

Viver é perder-se. O contrário é a miséria de uma existência mesquinha. Aesthesis em grego é sensação, é a busca por uma vida estética, é a busca pelo gosto da vida. A resposta à pergunta pelo sentido da vida é o gosto dela. Esse gosto implica “sorver a vida como água gelada” quando você tem sede e, ao mesmo tempo, cuidar dessa fragilidade com o toque de mãos que tremem diante de tanto risco (Pondé, 2018, p.84)

O presente escrito pretende explicitar uma obviedade, pelo menos aos iniciados em relações sexuais: não é necessário um pênis para transar

Esta informação precisa ser lembrada (talvez seria melhor dizer que precisa ser conhecida), por exemplo, por aqueles que aderem a propostas como a da castração química. Sobre este aspecto, primeiramente cabe sinalizar o recorte sexista aqui presente, porque é uma suposta solução para violência sexual que pressupõe que seus autores sempre portam pênis. Assim, a primeira ressalva a este tipo de intervenção “técnico-política” seria a de que, ainda que de fato, pelo menos em termos dos casos noticiados[1], a maioria dos autores seja realmente portadora de pênis, não é sua totalidade. Desta maneira, restaria uma parcela de autores de violência sexual (a dos n{ao portadores de pênis) dos quais se continuaria sem saber como prevenir reincidências[2].

Outra ressalva que merece ser feita é quanto à noção de que reduzindo quimicamente o nível de testosterona, tem-se uma diminuição do desejo. A psicanálise nos auxiliaria a pensar, com seu conceito básico e fundamental de “pulsão”, que o desejo não é determinado quimicamente. O sujeito é movido por pulsões, e estas são de um campo interseccional entre o biológico e o psíquico. Assim sendo, agindo sobre o componente químico, pode-se ao máximo impedir que a libido manifeste-se de determinada maneira (ereção, no caso), mas não consegue eliminá-la.

No caso dos autores de violência sexual, sempre é pertinente marcar que o desejo em questão não é o da penetração de pênis, mas de imposição de poder e cometer crueldade. Logo, não havendo ereção, recorre-se a outros instrumentos e modalidades para expressão daquilo que talvez nem libido possa ser chamada, mas pulsão de morte em sua faceta agressiva, disruptiva (Freud, 1921). O autor não deseja transar, nestes casos.

Aqui precisamos contar com a experiência sexual do leitor, que possibilitaria compreender que se transa para vários propósitos, mas também compreender que se transa com outras partes do corpo além do pênis, e, de forma correlata, que se faz outras coisas no sexo além da penetração. De qualquer modo, fica a sugestão de assistirem a trilogia “Ninfomaníaca” e, aos mais assustados, assistirem ou lerem a trilogia “Cinquenta tons de cinza” (uma espécie de sadomasoquismo gourmet, que Marques de Sade e Tarantino provavelmente chamariam de “Cinquenta tons de café com leite”). A estes mais virginais, também se recomenda a leitura de um Freud seminal que, já em 1905, narra as cômicas teorias formuladas pelas crianças na época em que percebem a existência de pênis em alguns seres e a inexistência em outros. É fofinho perceber como os pueris, naquele inexperiente momento, creem piamente que o sexo gira em torno do pênis. Tao piamente que são demasiado criativos ao formularem e reformularem teorias as mais diversas de modo a manterem, para além de dados da “realidade”, suas concepções basais sobre a sexualidade (dentre as quais, a do protagonismo – senão monologismo – do pênis).

Algumas autoras que definem a castração química, quando dialogando este conceito com questões jurídicas, éticas e de saúde (Maia & Seidl, 2014), apontam para o fato de que esta intervenção, quando realizada pelo Estado, deve respeitar alguns limites, como se dar apenas no contexto da medida de segurança, com anuência do sujeito a ela submetido e após outras intervenções (como a psicológica) não surtirem efeito. É possível que elas assim compreendam porque, como mesmo apresentam em sua obra, esperar que um autor de violência sexual não reincida é uma expectativa deveras ideal ou salvacionista. Sendo assim, a castração química seria uma mais, a última, alternativa frente a este problema social cuja solução é praticamente inexistente.

Considerando que a castração química fosse administrada respeitando todos estes quesitos, então, mesmo que o sujeito não reincida, seria delicado afirmar que isto se deveu à intervenção farmacológica, posto que pode resultar de um somatório de efeitos de outras intervenções realizadas anteriormente. 

Recentemente no Brasil surgiu uma proposta política de saúde similar à castração química, em alguns aspectos. Ela visa, igualmente por uma via biológica, reprimir o desejo. Refiro-me à proposta da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos de abstinência sexual como meio de solucionar o problema da gestação na adolescência[3]. Quanto a este assunto, poder-se-ia problematizar se de fato a gravidez na adolescência é um problema; ou, pelo menos, se o é a todos. A singularidade humana permite pensar que não necessariamente é nem um problema social, e nem um problema individual. Há casos, por exemplo como os narrados por Santos e Motta (2014), em que a maternidade na adolescência é sinal de esperança, em termos winnicottianos. O que seja: de reencontrar uma experiência de afeto significativa, por meio da qual se constitua um sentimento autêntico de preocupação e comprometimento com o próximo[4].

Entretanto, o que mais chama a atenção é a ingenuidade de imaginar que alguém desejoso de se relacionar sexualmente deixará de fazê-lo unicamente porque alguém (incluindo o Estado) diz que não se deve. No mais, também é assustador que mesmo aqueles profissionais não orientados pela psicanálise reconhecem, por outras razões, que o discurso da abstinência não alcança o efeito esperado. São profissionais da saúde, desconsiderados pela ministra ao discorrer sobre saúde. São desconsiderados pela ministra, que fala de saúde no meio de uma relação pervertida com a religião, porque fala de um lugar de Estado movida por conceitos religiosos. Parece que propostas como esta tem por função impor poder, e não estabelecer políticas públicas eficazes, já que isto implicaria considerar o que os profissionais entendidos do assunto orientam.

Por fim, retomando ao assunto da impotência do pênis, gostaria de expressar minha solidariedade àqueles que não sustentam a ereção por alguma razão qualquer (paralisias, efeitos colaterais de medicamentos, diminuição do nível de testosterona devido à idade ou doenças, ansiedades, cansaços, inexperiência no controle da ejaculação, conflitos psíquicos, etc.). Desejo sinceramente que encontrem parceiros ou parceiras que saibam que isto não os invalida para o sexo. E desejo, particularmente, que mantenham ou desenvolvam a maturidade sexual suficiente para não se reduzirem a um pênis.

À dita ministra, com sincero desejo que seja feliz em sua empreitada por um par (referida na mesma reportagem), indico assistir ou ler qualquer água com açúcar, para que pense de maneira mais complexa sobre o que leva alguém a transar. Esses filmes elucidam, de um jeitinho suave aos iniciantes, que a carne em nunca é o que une um humano a outro. Veja-se o exemplo da ministra, que sente tesão por cargos e patrimônio…Seria uma maneira de ser coerente inclusive com sua pretensa espiritualidade, como explica Pondé (2018, p.137):

A prática espiritual imersa no erotismo nos retira, continuamente, de uma rotina esvaziada de prazer, nos revelando que a vida do espírito nunca foi uma vida sem graça, porque a própria existência da graça pode ser pressentida na união de dois corpos que se pertencem, numa intimidade que ultrapassa os limites da vergonha. Uma vida espiritual sem dimensão erótica está sempre aquém do que significa ser um ser de corpo e alma. Quem goza no gozo é a alma. O gosto de uma mulher é sua alma escondida. O segredo de uma vida pode estar entre as pernas de uma mulher. A vida espiritual pode depender da língua

MAÍRA MARCHI GOMES é psicóloga na Polícia Civil de Santa Catarina e doutora em Psicologia pela UFSC

[1] Isto se deve em parte ao estereótipo de mulher presente no ocidente contemporâneo e, evidentemente, em seu sistema judicial: aquele ser devotado ä família (Andrade, 2005; Campos & Carvalho, 2006). Logo, há um tabu frente ao reconhecimento de que mulheres podem, sim, cometer violência sexual, inclusive contra crianças, e inclusive contra filhos.

[2] Se é que o objetivo é prevenir reincidências. A criminologia crítica (Andrade, 2012) já cansou de apontar o dedo para a nossa ingenuidade, demonstrando que o objetivo da punição é unicamente fazer sofrer.

[3] https://oglobo.globo.com/sociedade/governo-defende-abstinencia-sexual-contra-gravidez-precoce-1-24169206

[4] Ressalve-se que as autoras percebem que o não acompanhamento das adolescentes neste momento coloca-as em situação de risco para a repetição de abandono e violência vivenciados. Entretanto, o que aqui se destaca é o fato delas não patologizarem ou negativarem a gravidez na adolescência, mas se atentarem a sua função e, especialmente, admitirem que pode ter uma função saudável. Função esta que sempre é, com todos nós e em todas as nossas ações, pensamentos e afetos, nada mais, nada menos que a função mais saudável possível.

REFERÊNCIAS

Andrade, Vera (2005). A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 26(50), 71-102. doi:http://dx.doi.org/10.5007/15185

Andrade, Vera (2012). Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. São Paulo: Revan.

Campos, Carmen Hein de & Carvalho, Salo de (2006). Violência doméstica e juizados especiais criminais: análise a partir do feminismo e do garantismo. Revista Estudos Feministas, 14(2), 409-422. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2006000200005

Freud, Sigmund. (19051996). Três ensaios sobre a teoria sexual. In:_____. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas. (Vol.7). Rio de Janeiro_ Imago.

Freud, Sigmund (19211996). Além do princípio de prazer (1920). In: ______. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas. (Vol.18). Rio de Janeiro: Imago, 1977.

Maia, Thais Meirelles de Sousa y Seidl, Eliane Maria Fleury. (2014) Castración química en casos de pedofilia: consideraciones bioéticas. Revista Bioética, 22 (2), 252-261. https://dx.doi.org/10.1590/1983-80422014222006

Pondé, Luiz Felipe (2018). Espiritualidade para corajosos: a busca de sentido no mundo de hoje. São Paulo: Planeta do Brasil.

Santos, Kate Delfini y Motta, Ivonise Fernandes da. (2014) O significado de maternidade na trayectoria de três jovens mães: um estudo psicanalítico. Estudos de Psicologia (Campinas) , 31 (4), 517-525. https://dx.doi.org/10.1590/0103-166X2014000400006