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Advogar no crime

por Jefferson Gomes

Hoje, dia 2 de dezembro, é a data que se convencionou no Brasil comemorar o dia da advocacia criminal.

Particularmente, desde criança sempre fui fascinado pelo direito penal e pela advocacia criminal propriamente dita. Não sei o motivo, só sei que desde sempre tive grande curiosidade e fascínio por esta tão nobre atividade.

Quis o destino então que eu ficasse adulto, estudasse Direito e me tornasse advogado criminalista. Porém, neste dia de hoje, me pus a fazer uma pequena reflexão: O que e quem é o(a) advogado(a) criminalista?

Pois bem, comumente a sociedade e os meios de comunicação costumam nos marginalizar. Em nossa atuação, sempre vem aquela máxima rasteira de um senso comum que se forja em grande parte por uma ausência de critérios racionais e reverbera sempre as mesmas coisas: “Mas como tu tem coragem de defender alguém assim!?”; “Bandido!”; “Mercenário!”; “Vagabundo!”; “Defensor de bandido”e mais toda uma sorte de ofensas que somente uma sociedade doente de falta de racionalidade e alteridade pode cometer.

Todos os dias somos marginalizados junto de nossos defendidos, mas penso que isto é um reflexo justamente de uma advocacia criminal que entende qual a sua missão e mais, consegue entender a dor de quem está naquele momento privado(a) de sua liberdade sendo culpado(a) ou inocente, pois nós, criminalistas, entendemos que todo ser humano pode um dia falhar e jamais cabe a nós julgar e tampouco defender qualquer ato que transgrida a ordem legal vigente, pelo contrário, nossa luta é para que todos os dias as leis e a Constituição sejam cumpridas in totum e se alguém, por ventura, transgredir um dia a ordem legal vigente, que seja julgada e punida no estrito limite do devido processo legal, da legalidade, da presunção de inocência, da amplitude de defesa e também do contraditório.

E o mais importante: nós criminalistas além de defendermos sempre a correta aplicação do Direito, entendemos também que ninguém é tão mal que não mereça uma outra chance. Pois acreditem, todos um dia podem se colocar em uma situação que pode ser considerada crime, e se um dia isto chegar, tenha certeza, haverá sempre um(a) advogado(a) criminalista sedento(a) por justiça para lutar por você ou quem quer que seja em busca sempre da liberdade e da legalidade. Só assim, com liberdade, legalidade e respeito às normas e à Constituição é que uma sociedade consegue avançar, e neste avanço, tenha certeza: sempre terá um(a) advogado(a) criminalista lutando!

Tenho muito orgulho da minha profissão! Parabéns aos colegas advogados e advogadas que lutam todos os dias para que a vida das pessoas não sejam destruídas por julgamentos sumários e sedentos de sangue, ódio e vingança!

Feliz do advogado e da advogada criminalista.

JEFFERSON GOMES é coordenador e professor de direito penal e de processo penal da ABDConst; e mestre em direito pela UCP/RJ

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