por Mauro Gaglietti

Sig, O Rato, vive um grande dilema nesses primeiros 6 meses de governo federal. Não sabe, ainda, qual é a palavra mais precisa para caracterizá-lo. Talvez a palavra-chave seja “complexo”? O governo, nesse primeiro momento, não utilizou os expedientes negativos empregados anteriormente – por meio da corrupção comprovada no “mensalão” e no “petrolão” – para compor os ministérios. Ao contrário, utilizou um critério meritocrático em algumas das indicações realizadas. Do meu ponto de vista, acertou 100% na escolha de Tarcisio Gomes de Freitas, Paulo Guedes e Sérgio Moro, entre outros. Pelo visto, foi  o primeiro presidente a ser eleito sem caixa 2, sem enormes gastos de propaganda, sem compra de votos. Bolsonaro mostra que é possível se eleger sem corrupção, uma lição para os demais partidos. Quebrou o monopólio da imprensa de noticiar o Planalto exclusivamente, passando veicular as notícias diretamente em primeira mão diretamente por intermédio do Twitter. Cortou bilhões de propaganda estatal, que era a forma de governos anteriores comprarem a imprensa, numa prática totalmente antidemocrática, totalmente inconstitucional. Extinguiu 700 cargos de conselheiros de administração nas estatais que, a bem da verdade, eram cabides de emprego para ampliar os ganhos salariais. Orienta que a Petrobras corte despesas. Calcula-se que o corte tenha ficado próximo a R$ 8 bilhões. Na área de segurança pública, outras boas notícias. Os homicídios e crimes violentos tiveram uma redução da ordem de aproximadamente 25% com relação a 2018 em todo País. Outro dado impressionante,  o combate ao crime organizado por meio da adoção de medidas que atingiram o cérebro da orgnização criminosa, desorganizando-a por intermédio da decisão de transferir os chefes das organizações criminosas para prisões federais por terem maior vigilância e controle direto do Ministério da Justiça. Algo talvez nem tão interessante, ao menos por enquanto: o presidente parece ter apostado em uma estratégia de confronto com o Congresso materializada nas manifestações de rua contra a Câmara Federal e o Senado. Justamente são essas mesmas instâncias da democracia que irão aprovar as tão necessárias reformas que o Brasil necessita. Bolsonaro trouxe a polarização para dentro do governo utilizando-se, para tanto, de suas redes sociais como mecanismos de comunicação, aproveitando de sua narrativa bélica para se dirigir – basicamente – à sua própria base. Isso não é nada bom! Tal atitude, ao mesmo tempo, provocou alguns setores da oposição para se sentirem como se estivessem em uma espécie de eterno 3º turno das eleições presidenciais. Essa polarização talvez tenha um propósito, sobretudo, se considerarmos que o “bolsonarismo” é cria dos 14 anos de vigência do “lulopetismo”, e esse último, para ter sobrevida hoje, precisa do oxigênio do primeiro. Portanto, um sobrevive em razão do outro… Resultado: o foco não está no desenvolvimento do Brasil, mas em questões de projetos de poder pelo poder. Assim, Sig, O Rato, considera as inúmeras dificuldades para fazer um balanço do governo em virtude da postura parcial da mídia. Por um lado, temos um presidente que acumulou inúmeros confrontos públicos e derrotas em votações diante de um Congresso que busca ocupar espaço político diante da falta de protagonismos do Poder Executivo. Pelo visto, não há espaços vazios em política. Alguém acaba sempre assumindo a liderança. Se o governo, por sua vez, não consegue mostrar para a sociedade que tem uma agenda de prioridades, o Congresso, por seu turno, tende assumir a direção política, em uma espécie de parlamentarismo à brasileira. No caso, consolida-se uma nova relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Percebe-se, ainda, que a articulação do governo dentro do Congresso é tida como sendo “muito frágil”. Quando a mesma ocorre, sob forma de espasmos, concentra-se em tópicos bem pontuais. Apesar de ter ministros filiados a partidos e de prometer liberar emendas – do orçamento para os municípios, bases dos parlamentares – para quem votar a favor da Previdência, o governo nunca terá maioria expressiva estável no Congresso. Se confirmado, seria o fim do modelo de “presidencialismo de coalizão” por meio do término do compartilhamento dos cargos e dos recursos com outras forças políticas. A nova estratégia (ou falta dela) gerou uma série de derrotas ao governo no Congresso. A mais significativa foi a ampliação do orçamento impositivo, que obriga a execução das emendas de bancada apresentadas por deputados e senadores, tirando a margem de manobra do Executivo no Orçamento. Mais recentemente, o Senado revogou os decretos sobre posse e porte de armas, uma das principais promessas e marcas públicas do presidente. O governo também foi derrotado em partes da sua proposta de reestruturação ministerial com a devolução do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para a Economia e a manutenção da Funai (Fundação Nacional do Índio) na Justiça e não no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Além de chamar para si as iniciativas em várias áreas como a Educação, o Congresso pensa na adoção de medidas para limitar prerrogativas do Executivo como a de editar Medidas Provisórias, o que tem incomodado o presidente. Em referência ao projeto que transfere a parlamentares o poder de indicar integrantes de agências reguladoras, Bolsonaro reclamou que “querem me deixar de Rainha da Inglaterra”: reina, mas não governa. Por outro lado, no que tange às reformas econômicas há algo sim muito interessante que já deveria ter sido adotado há 17 anos. Salientam-se, no caso, os aspectos positivos do Governo Federal tais como o envio, logo no começo do ano, das propostas para o Congresso Nacional, associadas à Reforma da Previdência e ao Pacote Anticrime. Mudou a dinâmica da relação entre o Executivo e o Legislativo, acostumada à cultura do toma lá da cá. O programa recém escolhido pela maioria dos eleitores foi apresentado ao Parlamento. Nas eleições anteriores, por exemplo, a candidata Dilma em seu discurso de campanha, voltou-se – exclusivamente – a angariar votos junto aos eleitores, e, logo em seguida, depois de eleita, seu discurso exitoso foi sendo negado pelas primeiras medidas e práticas de governo. Agora, no âmbito internacional, destacam-se o ingresso do Brasil na OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – que reúne os 36 países com as maiores economias do mundo. O Brasil para integrar a OCDE precisará adotar as regras da economia de mercado. Tal opção, tenderá a aumentar a confiança de investidores internacionais, atraindo, assim, mais investimentos para o País. No que se refere ao acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – embora o tratado tenha sido negociado nos 20 anos mais recentes pela diplomacia dos governos brasileiros anteriores, a atual gestão tendo o presidente à frente, conseguiu acelerar a assinatura do acordo, constituindo-se, em uma excelente conquista para os brasileiros e brasileiras. Desse modo, constata-se que o tratado de livre comércio tem potencial para acelerar o crescimento econômico no País nos próximos 15 anos. Em linhas gerais, proporcionará o acesso a importantes mercados externos para os produtos brasileiros, facilitando o ingresso de mercadorias de melhor qualidade e com preços mais em conta, incentivando, assim, a indústria nacional a tornar-se – qualitativamente – ainda mais eficiente. A “falta de articulação política” do governo atrasou mas, por incrível que possa parecer, não impediu o avanço da reforma da Previdência. Talvez o aparente mistério possa estar relacionado a fatores como a maturidade da discussão, que vem sendo realizada nos últimos 19 anos, e sua maior popularidade em um Congresso cada vez mais sensível às redes sociais. Destaca-se, ainda, que em nenhum lugar do mundo houve – como no Brasil – manifestações favoráveis às mudanças na previdência social, algo que os políticos profissionais têm dificuldade de entender. Além disso, paira no ar um certo pavor de mais um desastre econômico e que não tenhamos –  em dez meses – como reverter o quadro de 14 milhões de desempregados e ter caixa para pagar o Bolsa Família e as atuais aposentadorias. Ao mesmo tempo, percebe-se que o governo tem sido cobrado a adotar medidas de curto prazo voltadas ao estímulo da economia – que suas ações precisam ser pensadas na direção da geração e a ampliação de renda, crédito e emprego. Sem adotar tal procedimento, a economia entrará em colapso, na verdade, em um processo de inércia, havendo, ao que tudo indica, impactos sobre a sociedade, o empresariado e o mercado (um exemplo triste da estética da crise foi o caso do empresário gaúcho que tirou a própria vida em cerimônia oficial na frente do governador de Sergipe e do Ministro de Minas e Energia). Por fim, o Brasil, para sair desse cenário caótico, terá que buscar efetivar medidas associadas à abertura comercial, redução tarifária, desburocratização da administração pública, melhorar o ensino e aprimorar a qualificação profissional. Sig, O Rato, deseja bom dia, boa semana e que esse barulho todo não atrapalhe o seu sono!!