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Que tal pensar em fortalecer a democracia?

por Mauro Gaglietti

Sig, O Rato, tem andado em “modo avião” e nesse tempo procura se esforçar para buscar uma maneira de “salvar a democracia” e salvar a si próprio. Para tanto conta, também, com os colegas de ciência política na Universidade Harvard Steven Levirtsky & Daniel Ziblatt, autores da célebre “Como as democracias morrem”. Nessa obra, pode-se encontrar o boletim autoritário comparativo entre a Argentina (Perón), Venezuela (Hugo Chávez), Itália (Berlusconi), Rússia (Putin), Peru (Fujimori e Humala), Equador (Rafael Correa), Polônia (Kaczynski), Turquia (Erdogan) e Hungria (Orbán), e, por fim, os EUA (Donald Trump). Essa tabela é construída tendo por parâmetros os seguintes indicadores: 1) Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas). Nessa variável, o destaque fica por conta das tentativas de minar a legitimidade das eleições, recusando-se a aceitar resultados eleitorais dignos de credibilidade; 2) Negação da legitimidade dos oponentes políticos por meio da adoção de concepções segundo as quais descrevem seus rivais partidários – “sem fundamentação e sem comprovação prática” – como criminosos cuja suposta violação da lei (ou pontencial de fazê-lo) desqualifica sua participação plena na arena política; 3) Tolerância ou encorajamento à violência por meio do endosso tácito da violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica. Ao mesmo tempo, percebe-se a tendência ao elogio (ou a recusa à condenação) de outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo. Por fim, 4) a propensão a restringir as liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia. Tal ação desenvolve-se por meio do apoio às leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que limitam protestos e críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas. Além disso, nota-se a opção pela adoção das práticas de ameaças à tomada de medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade ou na mídia. Somam-se a tais práticas a construção pública de elogios às medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mundo. Sig, O Rato, ficou preocupado com a sua própria percepção do fenômeno do autoritarismo na medida em que nota essas características presentes nos poderes da “República Federativa do Brasil” dos últimos 16 anos. Outra questão preocupante, revela-se na tendência dos rivais partidários de se tornarem inimigos políticos e pessoais. No caso, a competição política se avilta em guerra e as instituições, como o STF, a Imprensa, se transformam em armas. O resultado é um sistema constantemente à beira da crise. Sig, O Rato, destaca que para uma democracia funcionar minimamente há que se considerar regras culturais não escritas: respeito e reconhecimento das diferenças existentes e reserva institucional apta a mediar os conflitos políticos. Tratar rivais como concorrentes legítimos e subutilizar prerrogativas institucionais próprias no espírito do jogo limpo (sem o uso de fake news, por exemplo). Contudo, sem a adoção ética dessas regras não escritas, o sistema de freios e contrapesos não vai operar como se previa em 1988 por ocasião da promulgação da Constituição Federal. Nesse caso, seguindo Montesquieu, o desafio maior seria o de elaborar instituições de tal modo que tivessem capacidade de contrabalançar ou neutralizar ambições, mesmo diante da imperfeição de líderes políticos ambiciosos (dos partidos envolvidos no “Mensalão” e “Petrolão”, por exemplo) de utilizar o poder pelo poder, prestando atenção somente de como saquiar os cofres públicos (roubo do dinheiro do público). Diante disso, Sig, O Rato, deseja um abençoado inverno!! Bom dia, Boa sorte para passarmos pelo agosto e chegarmos à primavera !! Durma com um barulho desses!!

Referência Bibliográfica

LEVITSKY, Steve; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

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