por Miguel Vicentim

Em homenagem a Dreyfus, Sacco, Vanzetti, Tiradentes, Rafael Braga, Lula; e tantos outros milhões de injustiçados na História.

A justiça é burguesa!

“Quando vi que o máximo que poderiam fazer era prender meu corpo, percebi a extensão da minha liberdade”, disse Henry David Thoreau, autor do livro “Desobediência Civil”.

Pela ordem das homenagens, começarei por Alfred Dreyfus, capitão do exército francês que em 1894 foi acusado de espionagem por um tribunal militar. Dreyfus tinha ascendência judaica, e isso estava incomodando os nacionalistas. Para manter a convicção, a acusação não tinha fundamento, baseava-se apenas em um pedaço de papel manuscrito que foi encontrado pela empregada do major Max von Schwartzkoppen – um agregado militar alemão em Paris. O conteúdo suspeito da carta por si só já desligava Dreyfus do caso, a caligrafia mal parecia a dele, porém mesmo assim, ele foi acusado e condenado.

O processo foi fraudulento, de portas fechadas. Dreyfus foi condenado à prisão perpétua e exilado para a Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. A imprensa antissemita manobrava os fatos e incitava a população a acusar o judeu. Desse modo, o veredicto foi confirmado pelo povo durante um julgamento público.

Émile Zola escreveu uma carta aberta direcionada ao então presidente francês Felix Fauré, intitulada “J’accuse!”, em português, “Eu acuso!”. Essa carta tecia fortes críticas à imprensa francesa, ao governo, aos militares e aos juízes – acusando-os de cumplicidade. Esse foi um verdadeiro “Manifesto dos Intelectuais” que representava as pessoas que oferecem suas ideias de forma livre. Zola foi sentenciado à prisão por injúria, mas conseguiu fugir para a Inglaterra.

Sacco e Vanzetti eram dois anarquistas italianos que foram presos, processados, julgados e condenados nos EUA na década de 1920, sob acusação de homicídio de um contador e de um guarda de uma fábrica de sapatos. Howard Fast escreveu um livro que narra esta história e Giuliano Montaldo dirigiu um filme de 1971. O julgamento deles deixou de ser baseado na justiça e sim na política, pois deviam ser condenados por serem estrangeiros e seguirem uma doutrina política que se opunha ao conservadorismo, que tinha as rédeas do poder nos Estados Unidos.

Deixo aqui a fala do advogado de defesa de Sacco e Vanzetti, Sr. Moore, ao ser convidado a se retirar da sala do Juiz Thayer, que condenou-os à morte:

“Não me farei de rogado. Mas devo dizer-lhe ainda uma última palavra. São homens como o senhor, juiz Thayer, que desonram a América. É possível que na nossa história tenha havido outros. Só espero e desejo que o senhor seja o último. O senhor pertence a uma espécie de criminosos bem piores do que os criminosos comuns. Aqueles pelo menos enfrentam e matam a vítima, tomados de uma paixão ou de um baixo interesse declaradamente pessoal. O senhor, ao contrário, está cometendo um assassinato em nome do povo americano e não tem esse direito. Eu amo meu país, o meu povo, e estou certo de que a parte sadia da América descerá às praças para bradar contra essa injustiça, para separar a responsabilidade do povo americano da de vocês, e para deixar a vocês a responsabilidade inteira a fim de que carreguem sozinhos o peso deste julgamento. Agora posso ir embora. E não apenas do seu escritório. Nem o senhor nem outro juiz americano me verão em sala de tribunal. Retiro-me da profissão.”

Como podemos ver, quase um século depois, Thayer não foi o último juiz criminoso, nem Moro será…

Vindo para o Brasil, é bom lembramos de Tiradentes, o único inconfidente que pagou sua luta com a vida, e a escolha foi baseada no poder econômico pois ele era o mais pobre. Diz a lenda que ele, sendo maçon, não foi morto, mas também degradado, clandestinamente. Quem foi morto foi um joão ninguém, afinal, depois de três anos

esquecido dentro de uma prisão, sem rede social ou fotografias, quem haveria de diferenciar um joão de um joaquim?

Sobre Rafael Braga e Lula, não precisamos contar a História, pois a estamos vivenciando.

Para encerrar, citarei uma frase de Bertolt Brecht: “Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.”

Qualquer semelhança é mera História.