ARTIGOS

Trabalhadores que não existem

por Oscar Krost

“-  Falo com o senhor, aí, paladino! – insistiu Carlos Magno. – Como é que não mostra o rosto para seu rei? A voz saiu límpida da barbela.

– Por que não existo, sire.

Faltava esta! – exclamou o imperador. – Agora temos na tropa até um cavaleiro que não existe! Deixe-nos ver melhor.

Agilulfo pareceu hesitar um momento, depois com a mão firme e lenta ergueu a viseira. Vazio o elmo. Na armadura branca com penacho iridescente não havia ninguém.

– Ora, ora! Cada uma que se vê! – Disse Carlos Magno. – E como é que está servindo, se não existe?

Com força força vontade – respondeu Agilulfo – e fé em nossa santa causa!

Certo, muito certo, bem explicado, é assim que se cumpre o próprio dever. Bom, para alguém que não existe está em excelente forma![1]

“O cavaleiro inexistente” (1959), de Italo Calvino, é o último livro da trilogia publicada, em volume único sob o título “Nossos antepassados”. Os outros dois tomos são o “O visconde partido ao meio” (1951) e “O barão nas árvores” (1957).

O trecho transcrito na epígrafe conta com mais de 60 anos, narrando uma cena ocorrida na Antiguidade europeia há quase 1.300 anos. Poderia acontecer hoje em qualquer parte do planeta. E mais: não apenas envolvendo um Imperador e um cavaleiro, na frente de batalha, mas quaisquer sujeitos em posições hierárquicas díspares, na vida nossa de cada dia.

A ordem dada é prontamente cumprida. O sujeito subordinado simplesmente está ali, mas não existe. O espanto de quem manda é sutil e beira o imperceptível. Logo dá lugar a um breve comentário em reconhecimento. Sem mais, a trama segue.

Graça, ironia, sensibilidade. Pensamento, reflexão, identidade. Para isso, e muito mais, existe a arte, de modo geral, e a literatura, em específico. Atemporais, desterritorializadas, humanas.

Agilulfo poderia se chamar Maria, José, Fátima, João. Carlos Magno, o chefe, senhor, tomador de serviços. Tanto faz, desde que a atividade não sofra interrupção, pois o show tem que continuar e tempo é dinheiro. Colaborador, terceirizado, “MEI”, intermitente.

Operadores do Direito usam e abusam de termos e de neologismos para se referir, classificar e identificar vínculos, não mais se surpreendendo com os uniformes vazios – quando fornecidos. Acostumaram-se apenas a ouvir a voz de quem parece não mais sujeito e cada vez mais se sujeita.

A perda de sentido da vida humana em suas responsabilidades produtivas e profissionais são sintoma, não doença de um tempo em que os seres se coisificam e as coisas se humanizam. Paradoxalmente, o trabalho cada vez mais dispensável no discurso, mostra-se cada vez mais central na prática. O problema está em desprezar a fonte de toda a energia criativa de riqueza e sentido no planeta: a persona.

O art. 7º da Constituição brasileira, dentro do sistema de Direitos Fundamentais, é regra de suma importância, pecando por um detalhe: consagra uma gama de direitos de trabalhadoras e de trabalhadores, de modo não exaustivo, mas os negligencia ao não apenas tolerar, mas estimular sua redução a créditos. Não se está dizendo que lucros cessantes ou perdas e danos não sejam importantes. Diante do mal, o bem a repará-lo.

O problema consiste em não prevenir, cingindo a remediar. Os prejuízos e dores frutos de adoecimento, acidentes, assédios e terror nunca são plenamente reparados, mas carregados pela vida afora para além de quinquênios e biênios prescricionais. Seguem acontecendo, a cada dia, em trato sucessivo, demonstrando, não raras vezes, traduzirem uma estratégica e lucrativa proposta.

Isto sem falar no processo judicial, que de tratamento em busca da cura, tende a tornar-se mais uma concausa do agravamento do mal. Quantas vezes o acordo não põe fim à lide, apenas parecendo menos ruim do que a forma com que a estrutura de Justiça trata as vítimas? Advogad@s, Servidoras/es, Juízas/Juízes…audiências, perícias, liturgias…práticas incompreensíveis e danosas à pessoa e cuja maioria faria Kafka ruborizar.

Como não lembrar de Rita Lee?[2] No caso trabalhista, tudo vira crédito, honrado ou não, executado ou prescrito.

As horas extras, de excepcionais se tornam habituais; suprimidas, geram indenização. Causados danos, cabalmente demonstrados, reconhece-se a reparação existencial. Melhor do que nada, nem um centímetro a mais.

A saúde não volta, o filho não dá o primeiro passo duas vezes e a vida não reprisa. Mudemos a ordem de prioridades e sejamos coerentes com a infungibilidade da existência, seu tempo e, principalmente, do ser humano.

Como ponderado por Sartre,[3] não importa o que fizeram de nós, mas o que faremos com o que fizeram de nós, tanto em nossa consciência, em nível mental, quanto no escritório, na fábrica, no supermercado, no fórum. Deixemos de naturalizar as armaduras, cheias ou vazias, passando a nos preocupar com o porquê de existirem e de não nos preocuparmos com o conteúdo que nos constitui enquanto espécie: a dignidade. Virem-se as chaves, retomem-se as rédeas, rompam-se os grilhões. Não é fácil. Obviamente. Ninguém disse que seria. Mas estes são os verdadeiros desafios. Do contrário, podem não restar armaduras ou frentes de batalhas.

Uma última nota: em qualquer caso, quando o Direito titubear, a arte sempre estará ali, sob forma de letras ou canções, pronta a nos amparar.

OSCAR KROST é mestre em desenvolvimento regional (FURB) e juiz do trabalho (TRT12)


[1] CALVINO, Ítalo. Os nossos antepassados: O visconde partido ao meio; O barão nas árvores; O cavaleiro inexistente. Tradução Nilson Moulin. 1ª ed. São Paulo: Companhia de Bolso, 2014, p. 318-9.

[2] Tudo vira bosta. Composição de Moacyr De Oliveira Franco.

[3] SARTRE, Jean Paul. Saint Genet. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 61.

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3 respostas »

  1. Sensacional, e digo, por que não? Impressionante, por ter vindo de um juiz trabalhista, certamente faz parte de uma minoria em seu meio. Há alguns anos fui apaixonada pelo Direito do Trabalho, mas a coisa foi se desmanchando pelo caminho ao entrar em tantos embates contra essa coisificação. Parabéns pelo texto e pela sensibilidade!

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  2. Talvez o Brasil seja um dos raros países que possui uma Hierarquia na especialidade do Direito do Trabalho que insiste em “não encolher em sua Estrutura Fisica”, até as Delegacias Regionais do Trabalho, com tão poucos atendimentos aos trabalhadores, carteira digital, insistem em não irem para as APS/s (INSS)! Mas a sua “incorporação” é questão de tempo! Na Grande Florianópolis desde 2003, temos catraca eletrônica, que até a vinda do Covid-19, o Sindicato conseguiu manter os cobradores, mas com baixa demanda pelos ônibus quer pelo home office ou opção pelo carro (distanciamento social), todos os cobradores foram demitidos. Outrora haviam dito que a frota era de 700 ônibus, em atividade chamada de turno estendido, presume-se por volta de 1400 pessoas que entraram na lista de desempregados! Para refletir: o princípio do trabalho, demanda a contraprestacao por ele prestado. Como fica a remuneração dele nos Auto Atendimentos?

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