ARTIGOS

Sérgio Buarque de Holanda, intérprete do Brasil

por Mauro Gaglietti

Ampliaram-se as discussões, em alguns círculos no Brasil, sobre a condição de país tropical e mestiço, o sentido e as características da colonização, a escravidão e suas consequências, o subdesenvolvimento, o país real versus o país legal, o jeitinho brasileiro e a tendência a se confundir o âmbito privado com a esfera pública, privilegiando as relações pessoais em detrimento da meritocracia. Parece que a conformação da vida societária pelo poder derivado da vida rural e patriarcal produziu, no plano psicossocial, aquilo que Sérgio Buarque de Holanda assinalou como a “contribuição brasileira para a civilização” – a cordialidade. Esse traço do caráter brasileiro seria, em parte, uma herança advinda das origens culturais ibéricas e do próprio processo de colonização portuguesa no País.

O historiador da cultura defende não apenas a existência da fisionomia de um povo acostumado às relações pessoais, mas também a inimizade. Nessa acepção, a cordialidade não tem qualquer relação, como se poderia supor, com boas maneiras, com a civilidade e a polidez. A expressão “homem cordial”, que aparece no livro Raízes do Brasil, não pressupõe bondade, mas somente o predomínio dos comportamentos de conotação afetiva, inclusive suas manifestações externas, não necessariamente sinceras nem profundas, que se opõem aos ritualismos da polidez. A cordialidade dos brasileiros é visceralmente inadequada às relações impessoais ligadas à posição e à função do indivíduo (sistemas de mérito), estando voltada à marca pessoal e familiar.

Essa “vocação” explicaria o brasileiro como um ser político incapaz de romper o círculo das relações familiares, de diferenciar o público do privado, de lidar com as instituições e com o Estado, impessoais demais para o seu “jeito”. Tais raízes também explicariam a existência de práticas políticas viciosas, pouco afeitas à democracia moderna, nas quais prevalecem os interesses particulares, incompatíveis com a ordenação social e política neutra ou “burocrática”. A civilidade implicaria controlar e esconder as emoções, graças à coerção, à subordinação da conduta a regras que podem exprimir-se em mandamentos e sentenças, o que leva o historiador a observar que, no trato social, a polidez constitui-se numa espécie de máscara, num dispositivo individual, cuja finalidade é, em verdade, a defesa dos pensamentos e interesses do “eu” frente às orientações coletivas. O indivíduo, armado com a máscara da polidez, mantém “sua supremacia sobre o social”,  assimila apenas a dimensão exterior, epidérmica, da sociedade, transformando-a, quando necessário, numa peça de resistência ou utilizando-a como um disfarce que preserva intactas suas emoções. Todavia, o fato de o “homem cordial” desenvolver uma mímica deliberada da polidez pode iludir, fazendo parecer natural aquilo que é uma fórmula. Como explica Sérgio Buarque de Holanda, para o “homem cordial”, a vida em sociedade é, de certo modo, uma verdadeira libertação do pavor que ele sente em viver consigo mesmo, em apoiar-se em si próprio. A cordialidade é, pois, uma tentativa de reconstrução, no plano societário, do mesmo tipo de sociabilidade, assentada em laços comunitários, que vigorava na família patriarcal. Essa especificidade da cultura latino-americana – especialmente da brasileira – relativiza a hierarquia, a respeitabilidade dos nomes de família e os títulos distintivos, incitando os “desiguais” a, logo que possível, buscarem no convívio íntimo a estratégia legitimadora das relações sociais.

Desse modo, para aqueles leitores que desejarem indagar o passado – os decisivos tempos de formação -, esquadrinhar o presente – que não se cansa de (re)inventar o passado – recomenda-se um dos livros mais deslumbrantes já publicados no Brasil: Visão do Paraíso, de Sérgio Buarque de Holanda. Há muito tempo sem publicação à altura de sua importância na historiografia brasileira, esse livro, de 1959, ganhou em 2010 uma belíssima edição, que inclui posfácios de Laura de Mello e Souza e Ronaldo Vainfas, além de caderno de fotos de Sérgio Buarque, fac-símiles de cartas e gravuras com motivos edênicos, expressão, aliás, que aparece no subtítulo da obra: “Os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil”. Sérgio Buarque (1902-1982) mostra como a “crença na realidade física e atual do Éden” se estendeu da Idade Média à era dos descobrimentos, fazendo-se presente em obras de cosmógrafos, cartógrafos e cronistas que procuraram decifrar na natureza e nas populações do Novo Mundo o paraíso terrestre, o “estado de perfeita inocência” desse “horto de delícias” que se perdera após o pecado original e a queda bíblica. À primeira vista, Visão do Paraíso parece estar na contramão de Raízes do Brasil, trocando as divergências entre o padrão colonial espanhol e português pelo imaginário. No entanto, o historiador rigoroso expõe as razões objetivas do contraste entre o ímpeto visionário inoculado pelo mito edênico nos conquistadores castelhanos, e sua “atenuação plausível” pelos portugueses, com seu “realismo pedestre” e extrativista. Tudo isso com a exuberância barroca da erudição de Sérgio Buarque.

Em 1968, Sérgio Buarque escreve o longo prefácio da segunda edição do seu livro: “O que nele se tencionou mostrar é até onde, em torno da imagem do Éden, tal como se achou difundida na era dos descobrimentos marítimos, se podem organizar num esquema altamente fecundo muitos dos fatores que presidiram a ocupação pelo europeu do Novo Mundo, mas em particular da América hispânica, e ainda assim enquanto abrangessem e de certa forma explicassem o nosso passado brasileiro”. O autor descreve as concepções de tempo, de mundo, de vida daquela época de descobrimentos, buscando, numa visão escatológica, o motivo da edenização das Américas. Ele traça uma linha que divide o pensamento humanista, do Renascimento, do pensamento medieval. O primeiro seria mais fantasioso, a cosmovisão, fruto de uma época na qual há um recrudescimento de antigos estudos científicos sobre alquimia, astrologia, magia e retórica. Já o pensamento medieval prima pelo realismo voltado para o particular e o concreto.

Os marinheiros portugueses pensavam desse modo “realista”. Sérgio Buarque faz uma reflexão a respeito disso, que guiará o leitor ao longo de todo o livro: “De que nos serve, porém, querer penetrar a todo o transe esses segredos importunos? Muito mais do que as especulações ou os desvairados sonhos, é a experiência imediata o que tende a reger a noção do mundo desses escritores e marinheiros [portugueses], e é quase como se as coisas só existissem verdadeiramente a partir dela. A experiência, ‘que é madre das coisas, nos desengana e de toda dúvida nos tira’, assim falou um deles nos primeiros anos do século XVI”. “Nada fará melhor compreender tais homens, atentos, em regra geral, ao pormenor e ao episódico, avessos, quase sempre, a induções audaciosas e delirantes imaginações, do que lembrar, em contraste com o idealismo, com a fantasia e ainda como senso de unidade dos renascentistas, o pedestre ‘realismo’ e o particularismo próprios da arte medieval, principalmente de fins da Idade Média”. Nesses dois fragmentos citados está a ideia guia de Visão do Paraíso. Ao longo de todo o livro, o autor irá fazer comparações entre portugueses e espanhóis, estes mais fantasiosos – como nos mostra Colombo com as descrições que faz desta terra, que pensava serem as Índias.

Durante um longo período de descoberta e conquista das Américas, pensou-se que era neste continente que se pudesse encontrar o paraíso terrestre, o que ganhou as descrições fantasiosas que surgiam. Porém, antes das Américas, fora a África o lugar do suposto paraíso terrestre. O rio Nilo, por exemplo, seria um dos rios que tinham origem no paraíso, o Gion. O Fison seria o Ganges, e o rio Tigre seria o Heidequel, sobrando, assim, o Eufrates sem correspondente terrestre. O rio Nilo se caracterizava pela presença de hipopótamos, o que fez com que se pensasse que o Senegal, que desembocava no Atlântico, fosse um braço do Nilo. Se assim também pensavam os portugueses, era baseado nos escritos de Aristóteles ou Plínio, bem como em informações dos geógrafos árabes.

Sérgio Buarque se ocupa, em algumas partes do livro, mais com a descrição espanhola da América, contando, inicialmente, o que Colombo escrevia em seu diário sobre essa nova terra: sobre as sereias, os homens com caudas, os rouxinóis… Em resumo, ele via aquilo que queria ver, ou melhor, o que havia lido nos escritos medievais, como o de Marco Polo e o Ymago Mundi. Sérgio Buarque traduz de forma clara e brilhante essa inclinação espanhola para o fantástico: “o prodigioso era menos real do que aparente, e provinha, com efeito, de certa disposição de espírito própria de um grande número de soldados da conquista, que os levava, depois de tantos espetáculos inusitados, a ver em tudo maravilhas, de sorte que sucedia, não raro, confundir com o elmo de Mambrino alguma bacia de barbear”.

O mito do eldorado ganha destaque na medida em que avança a análise sobre as muitas riquezas que havia na América. Surge um mito relacionado ao Peru, terra com grandes riquezas, cobiçada tanto por portugueses quanto por espanhóis, os quais acabam a conquistando, como sabemos, com Pizarro. Além do Peru, há a região do Potosi, rica em prata, que também desperta interesses de ambas as coroas. Durante algum tempo, pretendeu-se chegar ao Peru e ao Potosi com não mais do que alguns dias de caminhada, o que pode ser explicado pela pouca noção geográfica que tinham os portugueses sobre suas terras americanas.

Tamanha é a riqueza das terras do Peru que houve quem quisesse fazer de São Paulo um “outro Peru”. Sérgio Buarque retoma as ideias de Santo Agostinho e de outros autores medievais para explicar esse interesse pelas pedras preciosas, principalmente pela esmeralda. Além de maravilhosas, essas pedras são símbolo do paraíso, que teria um muro cheio delas. A imagem do Peru é de tantas riquezas que o governador de São Paulo, D. Francisco de Souza, quer alcançar aquelas terras de qualquer modo. É a corrida que se trava com os espanhóis, que contam com Pizarro para conquistar as terras dos Incas. Mas D. Francisco de Souza não se intimida e passa a querer fazer do Brasil um outro Peru. “Essa ideia obsessiva há de levá-lo, em dado momento, ao ponto de querer até introduzir lhamas andinas em São Paulo”. Sérgio Buarque de Holanda conclui o capítulo dizendo que o realismo português “é, de fato, tributário de sua credulidade (…). O sobrenatural preserva, para eles, seus eternos direitos. Não chega, por isso, a ser um verdadeiro e excitante problema, como o fora para o Humanismo do tempo, e nem era um problema falso, como o é hoje para os positivismos”. Na medida em que a experiência vai avançando, o sobrenatural deixa de existir, dando lugar ao real.Um mito luso-brasileiro é examinado à luz do que trata o único mito que foi criado unicamente pelos portugueses e repercutiu em toda a América: o mito de São Tomé. A crença de que o apóstolo esteve nestas partes do mundo surge da comunicação entre portugueses e índios. Sérgio Buarque aponta os diversos vestígios que provariam a presença de São Tomé por aqui, que corrobora a crença de que teriam sido enviados apóstolos para todos os continentes. Nesses termos, todo o mundo lendário nascido nas conquistas castelhanas tende antes a descolorir-se ou ofuscar-se. Quais seriam, então, os fundamentos dessa crença no Paraíso Terreal, “o mundo sem mal”, “non ibi aestus” e “América Portuguesa e Índias de Castela”? Sérgio Buarque busca, nas crenças europeias e no contexto da Reconquista, os motivos e razões para a expansão marítima. Mostra que praticamente não houve nenhuma novidade no modo como os acontecimentos foram se desenrolando. A tática portuguesa de arranhar o litoral é comparada com o que faziam os genoveses e venezianos na Idade Média. Dar posse de terras para os descobridores e conquistadores é uma prática que vinha desde a Reconquista. Nas últimas linhas de seu livro, Sérgio Buarque conclui dizendo: “A procissão dos milagres há de continuar assim através de todo o período colonial, e não a interromperá a Independência, sequer, ou a República”.

Visão do Paraíso é um livro maravilhoso, não apenas por ser escrito com a maestria de Sérgio Buarque, que mistura o erudito com o popular, mas também por mostrar o mundo fantástico que existiu, se não de fato, pelo menos na imaginação de espanhóis e portugueses.

Além de Visão do Paraíso, o autor foi um dos raríssimos historiadores que não se prostraram embevecidos diante da pretensa sabedoria política do reinado de D. João VI e de D. Pedro I, ao remar contra a maré da historiografia predominante, que percebeu a independência e a unidade nacional, como a transferência da Corte portuguesa para o Rio como uma espécie de “destino manifesto” do Brasil. Sérgio Buarque de Holanda, que buscou no Sete de Abril de 1831 o marco de conclusão do processo de independência e o êxito da unidade nacional, dependeu, em certa medida, da repressão da Revolução Praieira (1848) e do primeiro “estelionato”, que chamou os saquaremas de volta ao poder.

Nos últimos tempos de sua atividade intelectual, mais precisamente em 1972, Sérgio Buarque de Holanda empenhou-se na reescrita do livro Do Império à República, editado como último volume da Coleção História Geral da Civilização Brasileira. Resultado de ampla e criteriosa pesquisa documental, Capítulos de história do Império é o produto do esforço inacabado de um valioso intérprete do Brasil, cuja obstinação intelectual e rigor com seus escritos o fez reelaborar uma obra que ele considerava imperfeita. Nas três partes que compõem o volume, o autor analisa a crise do império brasileiro no final do século XIX, compreendendo-a como produto da falência do mecanismo de sustentação deste regime: o poder pessoal do imperador. A publicação desses manuscritos prova a atualidade do historiador que elegeu o Brasil como foco constante e sempre renovado de suas investigações intelectuais, seja ao analisar o imaginário do colonizador, no clássico Visão do Paraíso, seja ao estudar o declínio do império, em Capítulos de história do Império, com prefácio assinado por Fernando Novais e posfácio de Evaldo Cabral de Mello, que levanta as semelhanças e diferenças entre a obra Visão do Paraíso e Raízes do Brasil.

Em ambos os livros, Sérgio Buarque recua para o período entre 1850 e 1860, período da Conciliação e da ascensão ao poder da Liga de conservadores moderados e de liberais históricos. Só então retorna à crise de 1868, nos seguintes livros da mencionada coleção: Reformas e paliativos; Da “Constituinte constituída” à lei Saraiva; A caminho da República.

Nos Capítulos de história do Império, o autor priorizou o exame minucioso da etapa entre a Conciliação e 1868. Ao analisar “A nação e os partidos”, apresenta a Conciliação como àquela praticada pelo marquês de Paraná e pelos ministérios que o sucederam, defendendo que a Conciliação é vista, por vezes, como uma integração ao sistema central de poder, das oligarquias regionais, que haviam sido marginalizadas pelo exclusivismo saquarema dos anos 1848-53. Para o historiador, a Conciliação constitui – em termos de prática governamental -, a primeira manifestação do sistema de partidos, que desembocará nas tendências militaristas e autocráticas dos fundadores da República. A ideia que fica evidente é que a República foi um golpe do Exército, que de fato a proclamou a 15 de novembro de 1889. Os políticos republicanos e o próprio Partido Republicano não eram simpáticos ao positivismo, mas acabaram aliando-se ao Exército a fim de lutar pela causa maior: o fim da Monarquia.

Ao analisar essas questões, Sérgio Buarque de Holanda não perde de vista outros acontecimentos relevantes, como a Guerra do Paraguai e as querelas posteriores com a Argentina e com o Chile para explicar de onde veio o ímpeto “revolucionário” dos militares. Não bastasse isso, o historiador ainda explica o motivo de ser o Exército, e não a Marinha, a representante republicana dos militares, o que tem relação com a hierarquização social. O reduto marinheiro vinha das famílias ricas, ligadas à política e, por isso, na concepção de Sérgio Buarque de Holanda, já favorecidas. Os que entravam para o Exército vinham de uma camada social mais pobre e, por isso, não tinham ligações com a política. Foi, grosso modo, para buscar seu lugar, de classe militar, que derrubaram a Monarquia.

Os Capítulos possuem como fio condutor a instabilidade das nossas instituições monárquicas, ideia capaz de chocar os que idealizavam a monarquia. Encarada sob o olhar do seu tempo, a monarquia não foi mais estável do que a república. A diferença entre elas reside no fato de que a dimensão do Império se achava disfarçada, no âmbito nacional, pelo rodízio incessante dos partidos (Conservador e Liberal) à frente do Gabinete e pela intervenção direta do imperador (poder moderador), que substituía as situações partidárias; já no nível provincial, isso ocorria devido à fugacidade das administrações.

Em Do Império à República, Sérgio Buarque ocupara-se da inoperância da máquina imperial, analisando a reforma eleitoral dos primeiros anos de 1880, que culminou na farsa gigantesca pela qual a adoção do sufrágio direto produziu um corpo eleitoral mais restrito que o da época do sufrágio indireto em duas etapas, que, por sua vez, fora um arcaísmo herdado do regime municipal português. Nos Capítulos de história do Império, ele volta ao tema, começando pela reforma da lei de 1841, que dera competências judiciais à polícia. Embora nos anos de 1860 prevalecesse o consenso acerca da urgência da revisão, esta só seria levada a efeito (e atenuadamente) pelo gabinete Rio Branco. Outro efeito da “morosidade extrema que foi distintivo constante da administração pública no Brasil ao tempo do Império”: a reforma do recrutamento militar. Nos últimos anos de regime monárquico, nem mesmo D. Pedro II se mostrava avesso à ideia de aplicar aos presidentes não o sufrágio direto há pouco consagrado para a Câmara Federal, mas o princípio tímido que vigorava na eleição para o Senado: o da indicação imperial a partir de uma lista tríplice dos nomes sufragados.

Tratava-se de uma reforma que poderia ter beneficiado o regime, se acreditarmos na versão segundo a qual os próprios republicanos só se teriam persuadido da necessidade da República ao constatarem a impossibilidade de separar a monarquia de “um poder central forte”, como no malogro de 1885, o ambicioso projeto de reforma apresentado por Nabuco visando à federalização do império. Segundo Sérgio Buarque, a essa incapacidade intrínseca de auto reforma por parte do sistema imperial não fugiu sequer o gabinete reformista por excelência, o de Rio Branco, que foi também o mais duradouro (1871-75), mas “gastou todo o ânimo inovador com que subiu ao poder na promoção de meias medidas ou de medidas simplesmente protelatórias”, como no caso da adoção do princípio do terço no sistema eleitoral, da reorganização da guarda nacional e da emancipação do ventre escravo. Já muitas das províncias, no decurso do poder monárquico, chegaram a ter mais de uma centena de presidentes, e há casos, como o de Minas, em que esse número chegou a mais de 130: quase dois presidentes cada ano.

Assinala-se, por fim, que Sérgio Buarque é o criador de várias outras obras, além das mencionadas, que o tornaram um autor imprescindível, essencial, caso se admita que, quando se trata de interpretar o Brasil, o que vale é a máxima segundo a qual todo o ponto de vista é a vista de um ponto. Na verdade, o Brasil não é para principiantes.

MAURO GAGLIETTI é professor universitário, mediador de conflitos e doutor em história pela PUC/RS

Referências

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Edição crítica. Org. Pedro Meira Monteiro e Lilia Moritz Schwarcz; estabelecimento de texto e notas Maurício Acuña e Marcelo Diego. São Paulo, Companhia das Letras, 2016.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Visão do paraíso. Os motivos edênicos do descobrimento e colonização do Brasil São Paulo: Companhia das letras, 2010, (Posfácios de Ronaldo Vainfas y Laura de Mello e Souza).

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