por José Ernani Almeida

Desde  a  posse de Bolsonaro, o retrocesso  civilizatório  é  assustador, notadamente no  campo da  cultura. O  ataque se  dá  em várias frentes. Agora, por exemplo, o governo acena para a possibilidade de taxar a venda  de livros com uma tributação  de 12% e com um programa  de doação de  obras.

Segundo o ministro Guedes,  “livros são  artigos  para  a  elite”, por isso o governo os  dará aos pobres. A União Brasileira de  Escritores  deixou claro  que  este  pensamento  retrógrado nos faz lembrar a prática de regimes nocivos que a humanidade conheceu, que não hesitaram em queimar milhares de volumes  e  impor os que interessavam à sua ideologia.

Meus assustados botões indagaram:  ler o que se quer  não é uma prerrogativa  de  cada  cidadão?  Com a doação  os cidadãos de baixa  renda não ficarão sem a opção de escolher o que querem ler?  Obviamente, a doação pelo poder público significará  instrumentalizar  os  conteúdos  conforme  a orientação  político-ideológica  do  governo de plantão. Corremos o risco de ter, em  pleno século XXI, o Index de volta, o que  seria  um despautério.

Ora,  são  apenas livros  com  “um amontoado de montão de palavras,” na lúcida  definição  do ocupante  do Palácio do Planalto,  que  vê livros como  inimigos.

Ao  contrário do que pensa o Presidente,  livros  são parte fundamental na formação de qualquer indivíduo. Eles  ajudam  as pessoas a entender seu tempo  e a ter seu espaço na sociedade,  questionando-se e observando a  si mesmos de  forma crítica.

O  acesso pleno  à leitura é condição fundamental  para a capacitação cultural  e  acadêmica das presentes  e futuras gerações, sem o que este desafio torna-se inviável em um país como  o nosso com terríveis problemas na área  educacional.

O Estado, como afirma  a  UBE, “tem  o dever  de prover  obras didáticas  para os  alunos  de escolas  públicas, desde que selecionadas,  de  modo democrático  e autônomo, por  colegiados  de professores, como vem sendo feito  com sucesso  no Brasil  há muitos  anos,  graças  ao Programa  Nacional  do Livro Didático”.

Aliás, a cultura via livros  didáticos, também não escapou do obscurantismo  bolsonarista, que determinou  a redução do tamanho dos mesmos. Livros para  os alunos  e o material de  apoio  aos professores  afinaram.

Perde-se, obviamente,  muito da base científica  e pedagógica  para preparar  as aulas. Vale  a pena  lembrar  que  a Constituição estabelece  ser  vetada  à  União, ao Distrito Federal, a estados  e municípios, a instituição de qualquer  imposto sobre  livros, jornais, periódicos e o papel  destinado à sua  impressão.

A Carta reconhece  que  a leitura é instrumento fundamental de  educação,  liberdade, igualdade de oportunidades, democracia e justiça social.  

O mesmo, ao que parece, não tem ressonância no atual governo.
O curioso  é que  enquanto  livros são taxados, iates, jet  skys e helicópteros  continuam isentos de taxação. E  daí?

JOSÉ ERNANI ALMEIDA é professor de história do Brasil e especialista em história pela UPF/RS