por Larissa Zucco

“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância”

Simone de Beauvoir

Quando uma criança nasce, proferimos palavras de alegria, compaixão e uma forma de alerta sobre o viver, sobre suas injustiças e sobre o sofrimento causado por crescer. A vida é uma constante roda gigante com altos e baixos. Todos compreendemos isso. Em momentos de desespero, tentamos nos consolar com ditados populares e crenças, pois parece ser o que nos resta.

Toda vez que me anunciam que “é uma menina”, sinto com pesar por aquela que nem mesmo do ventre saiu. É fato que ser mulher nos dias de hoje não é muito diferente do que foi antigamente. 

A moral conservadora que mantém padrões advindos do cristianismo continua ativa. Em 1853, Matilda Joslyn Gage discursou na 3º Convenção Nacional pelos Direitos da Mulher, pois não reconheciam a voz das mulheres na sociedade. Porém, todas as contribuições advindas do sexo feminino soavam como ridículas, como insultos às capacidades racionais do homem. Subjugavam sua existência e participação na sociedade como limitada ao lar, ao marido e aos filhos, como “a mulher feita do homem e sob seu comando […] valores patriarcais que privavam as mulheres de seus direitos legais e as expunham ao abuso físico e sexual”^[1]. 

Pode parecer que essa é uma história do passado, no entanto, em pleno século XXI, as lutas feministas no Brasil ainda soam como chacota. E lhes pergunto o porquê? Isso vem de uma ideia de que perante a lei todos somos iguais? Mas então por qual motivo criamos leis que especificam alguns crimes, como por exemplo xenofobia, homofobia, feminicídio? As lutas ainda são sobre direitos, são sobre dignidade e são sobre vida. Sobre continuar viva em meio a uma sociedade que considera nossa morte como apenas “mais um acontecimento do qual o agressor não tinha intenção. Foi a mulher que provocou, estava desonrando a família, estava usando roupas vulgares, e que estava agindo contra os valores da sociedade”.

Em 1940 é decretado o Código Penal Brasileiro, cujo qual foi desenvolvido para que houvesse uma noção tanto de crime quanto de violência. Mas quais são os direitos assegurados para mulheres se o que parece ser aceito pelos outros é aquilo que é pregado culturalmente? Ou existe na Lei algo que diga que uma mulher deve ser agredida por estar usando decote?

A partir de 1970, a onda de visibilidade frente as demandas feministas chega ao Brasil e sua principal queixa estava relacionada à violência doméstica contra as mulheres, grifando que o pessoal é político e em briga de marido se mete a colher!

“O assunto, muitas vezes tratado como questão privada pertinente apenas às famílias, deveria ser entendido como um sério problema social que refletia uma moralidade machista e expunha a debilidade da justiça. A gravidade se traduzia em estatísticas alarmantes e na notoriedade de casos de assassinatos de mulheres. A violência vivida pela cearense Maria da Penha Fernandes e a ausência de punições ao seu agressor levaram o Brasil a sanções internacionais relacionadas a direitos humanos. Contra os argumentos que identificavam a vítima como causa da violência e que desculpavam valores machistas acerca da sexualidade feminina, as feministas brasileiras encamparam uma luta de décadas que trouxe como resultado uma série de políticas públicas e leis na direção da defesa da integridade das mulheres, salientando sempre que não há justificativas para a violência doméstica”^[2].

Apenas em 1985 é que tem-se a criação da 1º Delegacia de Defesa da mulher em São Paulo, dando ênfase ao fato de ter sido a primeira delegacia no mundo especializada no atendimento a mulheres. 

A luta feminista não se torna importante apenas pelos direitos conquistados. Ela também serve como voz. Voz ativa, voz segura, voz de conforto, voz de coragem, voz de denúncia. É nítido que milhares de casos não são denunciados. Assim é que milhares de mulheres seguem sofrendo opressão, abuso físico e psicológico, relacionamentos tóxicos e abusivos, agressões e até mesmo atentados contra a sua vida.

E, 50 anos depois, meio século passado desde as primeiras manifestações de direitos das mulheres no Brasil, o que se nota é um retrocesso que parece não haver fim. Os números de violência contra a mulher continuam alarmantes e os discursos populares alimentam ódio por um novo motivo a cada novo dia, seja pela roupa, pelo cabelo, pelas tatuagens, pela escolha de trabalhos, as ideologias seguidas, pela liberdade de seu corpo, suas danças, suas bebidas e por suas aparições nas mídias. Se nos calamos não existimos, se nos manifestamos somos atacadas. Como conviver com uma sociedade que só nos aceita submissas?

Sexta-feira, 13 de março de 2020, mulheres de um cidade no sul do Paraná reuniram-se para realizar uma passeada que teve por intuito homenagear a memória de mulheres vítimas de feminicídio e alertar a toda população sobre os impactos causados pela violência doméstica, cuja mensagem deixada pela Psicóloga foi “queremos dizer que nós somos contra qualquer ato violento contra qualquer mulher. Somos à favor a vida”^[3]. 

Gritamos para que nossa voz seja ouvida, gritamos para que mais pessoas possam nos escutar, gritamos para que mais mulheres gritem conosco, não por dor mas pela vida. Por nossas vidas. Por nosso direito de Existir, de Viver e de Ser.

Afinal, se as políticas públicas de segurança fossem o suficiente de que serviria o Direito Penal? E, em contrapartida, será que precisamos modificar as políticas públicas de segurança e/ou o Direito Penal mesmo sabendo que o que precisa de uma transformação de valores, crenças e atitudes é a nossa sociedade?

Por fim, gostaria de compartilhar debochadamente de um comentário que recebi um tempo atrás em uma das redes sociais que utilizo. Após montar um “stories” utilizando um texto explicativo sobre feminicídio e pedir aos seguidores que respondessem “sim” ou “não” se consideravam o feminicídio como “apenas um termo e não uma realidade”, pude observar que a maioria considerava como uma realidade, 4 pessoas dispuseram-se a conversar em um grupo sobre o assunto, e alguns (homens) responderam não fazer sentido. Um dos participantes ainda discorreu sobre achar incoerente criarem uma lei para defender mulheres, como se mulheres também não “batessem” em homens, não criassem brigas ou não se estressassem por atitudes masculinas, então deveríamos criar uma lei para homens que tivessem seus egos (significado de senso comum) machucados? Onde NÃO está a problemática da coisa???

Quero, num belo dia como o de amanhã, acordar e ter a certeza que vou sair para espalhar minha vida ao mundo e não mais temer que do mundo ela seja tirada.

LARISSA ZUCCO é acadêmica de psicologia na Universidade do Contestado (UnC)

^[1] O Livro do Feminismo / colaboração Hannna McCann … [et al.]; Tradução Ana Rodrigues. – 1 ed. – Rio de Janeiro: Globo Livros, 2009: il (As grandes ideias de todos os tempos), p.80

^[2] O Livro do Feminismo / colaboração Hannna McCann … [et al.]; Tradução Ana Rodrigues. – 1 ed. – Rio de Janeiro: Globo Livros, 2009: il (As grandes ideias de todos os tempos), p.124-125

^[3] http://www.difusoradoxisto.com.br/noticias/geral/10900-passeata-homenageia-mulheres-mortas-por-feminicidio-em-sao-mateus-do-sul.html?fbclid=IwAR0EcvQZLL_QsLJcNyWK4T2YC_qVAcGhI9cADsnF4opfUndYddIS2S-mFxU