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Presidente nacional da OAB não luta pela causa negra

por Djeff Amadeus

Este texto é a resposta de um advogado negro ao Presidente da OAB – de forma respeitável – sobre a afirmação feita por ele de que é “militante de Direitos Humanos, das causas das mulheres e dos negros…”

Pois bem.

A possibilidade de uma Democracia no Brasil, segundo acredito, passa por três pilares: vergonha, alteridade e antirracismo. Para demonstrar-lhes o que ora afirmo, cito o suicídio de Hanna Schmitz, personagem da obra O Leitor, escrita por Bernhard Schlink.

Muitas são as interpretações para o seu suicídio. Entendo – e isso não significa que seja a interpretação correta, nem a melhor – que o seu suicídio representa um dos marcos da vergonha e alteridade como os pilares da democracia, ou seja, Hanna Schmitz, depois de aprender a ler, adquiriu consciência crítica, envergonhou-se dos atos que praticara durante o nazismo e, por isso, num ato de dignidade, como forma de tentar reparar os males que causara, suicidou-se.

Vergonha e alteridade. Isto é, vergonha pelo que fez: apoio ao nazismo; e alteridade, por ter causado sofrimento aos seus semelhantes, a outros seres humanos.

E o que isso tem a ver com o fato do Presidente da OAB não poder dizer que tem lutado pelos negros e negras? – é a pergunta que vocês, leitores e leitoras – naturalmente – hão de fazer.

Muito – para não dizer: tudo! –, pois dizer que se luta pelos negros e negras – presidindo um Conselho Federal da OAB cuja composição é de apenas 1% de negros – é um sintoma da falta daquilo que levou Hanna Schmitz ao suicídio: vergonha e alteridade.

Por isso, embora eu reconheça o Presidente da OAB como um militante de direitos humanos e das causas das mulheres, como ele mesmo afirmou, não o reconheço enquanto militante das nossas causas (povo negro), o que faço a partir de uma demonstração empírica, como, por exemplo, a de presidir – sem nenhuma vergonha e constrangimento – um conselho praticamente sem negros e negras, numa população de maioria negra.

A crítica aqui lançada, portanto, não tem nada de pessoal, dado que se fundamenta em fatos os quais podem – empiricamente – ser refutados, caso o que se afirma aqui não condiga com a verdade.

Sigo.

A tomada de uma posição, seja ela qual for, tem seu preço. Por isso, se se diz defensor das causas que envolvem as pessoas negras, isso tem conseqüências, como diria Angela Davis, não bastando, portanto, não ser racista, mas sim antirracista.

Ser antirracista significa entrar nos Conselhos da OAB, verificar a ausência de negros e negras, e ser invadido por um daqueles sentimentos que levou Hanna Schmitz ao suicídio: a vergonha! Se se tem compromisso com o que se afirma, então que se transforme palavra em ação, concedendo bolsas para negras e negros nos cursos da ESA, colocação de advogados negros e negras entre os quadros de professores da ESA, projetos que incentivem a contratação de estagiários negros e negras, implementação de matérias que envolvam direito e as relações raciais nas grades curriculares, obrigatoriedade de negras e negros nos conselhos da OAB, facilidades de pagamento da anuidade da OAB em favor de negras e negros que estejam em início de carreira, entre outras coisas.

Numa palavra final: ser antirracista é entender que a defesa dos direitos humanos reduzida à consciência humana é insuficiente; insuficiente porque, em países como o Brasil, onde o racismo seqüestrou e assassinou a cultura, a consciência negra é condição de possibilidade para o início de qualquer luta pela democracia.

DJEFF AMADEUS é advogado e mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica pela UNESA/RJ

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