por José Ernani Almeida

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que é pastor presbiteriano, disse em recente entrevista que pretende promover mudanças em relação à educação sexual que, segundo ele, é usada muitas vezes para discussão de gênero.

Na lógica disciplinar que atravessa práticas e discursos, desde o início da Modernidade, a escola entre outras instituições, consolidou um espaço importante na produção e reprodução de normas sociais.

A escola, muitas vezes, mostrou-se resistente a propostas críticas e inovadoras, como as questões que permeiam os estudos de gênero. 

Michel Foucault, entre outros autores, analisa que, ao longo da história, os corpos feminino e masculino têm sido alvos de inscrições discursivas e objeto de disciplinarização e controle, sendo atravessados pela física e pela microfísica dos poderes.

Neste contexto é preciso uma atuação da educação sexual escolar na direção do combate às discriminações de gênero ou sexuais. Inserir no cotidiano escolar as discussões sobre sexualidade, afetividade e gênero é desafiador, por tratar-se de temáticas cercadas de mitos e tabus, e ainda não garantidas nos currículos de formação inicial dos educadores.

A escola precisa sim retomar os conceitos de gênero, sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero através de um olhar crítico sobre a construção de heterossexualidade que abriga os binarismos macho/fêmea, sexo/gênero e que historicamente contribuem para a manutenção de práticas sexistas e homofóbicas no ambiente escolar.

O silenciamento dessas discussões na escola é o mesmo que negar as plurais identidades de gênero e orientação sexuais e insistir no padrão dicotômico masculino/feminino (meninos vestem azul, meninas vestem rosa) na definição da ministra Damares.

A educação em sexualidade deve ser compreendida na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos e, estes, como direitos humanos. É preciso entender que a realidade na escola abrange a presença de homossexuais, travestis, transexuais e gravidez na adolescência. Os professores devem estar preparados para enfrentar esta realidade.

O velho conceito que assevera “a valorização da família como o mais importante meio de educação, na formação e estruturação da sociedade”, precisa ser urgentemente revisto. Os tempos são outros. A identidade de gênero desenvolvida na escola será o mecanismo fundamental para ampliar o respeito à pluralidade sexual.

Para os segmentos sectários, conservadores – representados neste governo –, a sexualidade é entendida observando simplesmente seus componentes “naturais”. Esses só podem ser entendidos e adquirir significado graças a processos inconscientes e formas culturais.

Fico me perguntando, o que estas pessoas temem: A igualdade? Os novos direitos? A diversidade?

JOSÉ ERNANI ALMEIDA é professor de história do Brasil e especialista em história pela UPF/RS