por Maíra Marchi Gomes e Luiz Eduardo Cani

Com o título deste artigo pretendemos chamar atenção para o espaço que separa o horror da honestidade, o espaço aberto entre um e outra. Nessa abertura, fenda, espaço, pretendemos adentrar para instalar uma nova mirada, para deslo(u)car a concepção tradicional e conservadora. Poderíamos dizer que, aqui não falando do lugar de religiosos, esperamos ser diferentes de organizações como a Pastoral da Mulher Marginalizada, que, por meio de um discurso no qual polariza as relações denominando-se benevolente e salvadora, impõe às prostitutas o lugar de vítimas (Skackauskas, 2017). Uma maneira artesanal de subalternizar.

O leitor que pretenda tecer impressões sobre a temática que não se reduzam a compreensões religiosas é convidado a nos acompanhar. Da mesma maneira, o leitor cansado do tratamento da prostituição apenas como assunto policial ou sanitarista encontrará algum respiro dialogando conosco, que reconhecemos que esta é uma pauta dos Direitos Humanos, bem como dos direitos trabalhistas (Rodrigues, 2009).

Não desconsideramos a existência de crimes e violências que se dão em relações prostituídas, até porque isto se dá em qualquer relação, ainda que em cada relação encontremos uma singularidade política, econômica, psíquica que rege a circulação do poder e as vulnerabilidades. Igualmente, não desconsideramos as particularidades dos riscos de agravo à saúde aos quais está submetido quem se prostitui – no caso dos prostitutos, costumam não usar preservativo nas relações com parceiros íntimos, conforme constatam Leite, Murray e Lenz (2015). Logo, é com os parceiros não comerciais que contraem doenças, e nisto há relação com a criminalização, estigma e redução da abordagem biomédica ao discorrer sobre prostituição, porque isto contribui para uma espécie de carência afetiva que faz com que se encontre dificuldade em recusar o pedido de uma relação sem preservativo.

Este aparente paradoxo no que diz respeito à epidemiologia de DSTs em prostitutos nos retorna ao nosso recorte sobre a temática da prostituição: a relação entre tradição e conservação. Não seria mais correto dizer que a prostituição é tradicional e conservadora? O que há de revolucionário na ação de se prostituir? Esperamos que a prostituição seja exterminada? O espectro da prostituição não está sempre à espreita da estrutura familiar “tradicional”? Os “conservadores” não utilizam há séculos, senão milênios os serviços prestados por quem se prostitui? O que se sabe é que a prostituição sempre existiu, em todo lugar, ainda que sua expressão varie de acordo com a época e questões histórico-político-econômicas. Parece-nos ser um equívoco pensar a prostituição enquanto ato contrário à tradição.

Não tratamos de algo que vai de encontro aos interesses conservadores, mas ao encontro desses interesses. Não um conflito, mas uma continuidade, uma soma. Talvez um desses interesses. Mas isso não nos parece suficiente para um desejo de extermínio da prostituição. Talvez um desejo narcísico de não mais precisar reviver a traição (desejo de que nossa época seja única e a “mais evoluída”), mas que não passa, ao menos não necessariamente, pela extinção da prostituição.

Quando nos referimos a espectros, referimo-nos ao sentido empregado por Jacques Derrida de algo que espreita e que está na iminência de uma re-aparição, algo que já vimos, noutras condições espaço-temporais, mas que, por alguma razão, aguardamos ver novamente, algo que nos olha, mas para o que não podemos olhar (Derrida, 1994: 21-22). É o espectro que espreita os traídos em relações prostituídas, a chegada do/a companheiro/a em casa em condições que desencadeiam um conjunto de estímulos que fazem rememorar um fato pretérito, talvez um deslize nos engodos do imaginário.

Nesse sentido, parece ser a prostituição um dos espectros que rondaram, e rondam as relações familiares tradicionais, sobretudo porque a “família tradicional” não parece existir sem os relacionamentos extraconjugais. Dito de outro modo: a “família tradicional”, ao menos brasileira, é composta por: casal, filhos e amantes.

Se isso é assim, e nos parece ser, outras aberturas emergem. O que difere amantes prostituídos de amantes não prostituídos? Qual a relação com o dinheiro? Receber presentes em troca de um relacionamento sexual não é prostituição? Honestidade e prostituição estão articuladas de algum modo? A prostituição pode ser reduzida ao valor pecuniário dado em troca da relação sexual?

Chegamos, assim, em uma das bordas do espaço aberto, uma das margens que pretendemos explorar: a honestidade. Essa nos parece ser o critério diferenciador entre amantes não prostituídos e amantes prostituídos. Isso porque o dinheiro está presente em todos os tipos de relação. Como já disse Giorgio Agamben: “Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro” (Salvà, 2012). De alguma forma, mas não de qualquer forma, de uma forma sutil, não impositiva, o dinheiro sempre está presente em todas as relações. Parece impossível, ou quase, sair de casa sem gastar algum centavo. Se isso é aplicável a todas as relações, não pode ser diferente nas relações sexuais.

Essas relações podem ser classificadas de acordo com múltiplos critérios, dentre os quais algum critério monetário. Esse critério monetário pode ser subdividido em conformidade com o destino do dinheiro: remuneração pela relação, pagamento de jantares, compra de presentes etc. Se tomarmos esse critério sem subdividi-lo, sem fragmentá-lo, dificilmente teremos como distinguir as relações sexuais, pois dificilmente conseguiremos encontrar uma relação sexual não permeada, de algum modo, pelo dinheiro. Talvez, como já dissemos, seja impossível. Por esse motivo, pensamos que o ponto de ancoragem, o critério diferenciador seja a honestidade.

Nesse sentido, seria uma relação sexual prostituída aquela da qual uma das partes, expressamente, participa em razão do dinheiro recebido, enquanto a relação sexual não prostituída seria aquela na qual uma das partes participa apenas em razão da retribuição pecuniária, de qualquer modalidade (presentes, jantares caros, viagens, passeios etc.), sem dizê-lo abertamente. Eis, portanto, a articulação entre honestidade e prostituição: prostitui-se quem, declaradamente, age em troca do dinheiro recebido. Vejamos que, então, a diferença estaria na explicitação. Como explica Russo (2007), o dinheiro simboliza todas as relações contemporâneas, que podem ser caracterizadas por sua mercantilização.  

Assim sendo, não parece adequado reduzir a prostituição ao recebimento do valor, à retribuição monetária. Como a mesma autora explica, a prostituição também é uma relação de afetos e sentimentos, que, como é típico nas relações de nossa época, é organizada como uma relação monetária. Obviamente algumas pessoas dependem do dinheiro e acabam por aceitar qualquer relação sexual em troca do dinheiro. Mas nem todas as pessoas estão nessa condição miserável e vulnerável, de modo que uma delimitação desse naipe não passa de reducionismo. Nesta direção é que os prostitutos talvez fiquem especialmente enojados e inferiorizados quando seu pagamento porta uma mensagem de que, com ele, autoriza-se a tratar um ser humano como um produto. Isto é mais nojento que o suor, sujeira e algumas estranhezas que se encontra num corpo de alguém que dispõe dos corpos próprio e alheio como escudo para não encostar num humano.

Esta discussão segue Passamani (2017), que apresenta como por vezes é tênue a linha divisória entre a prostituição e a “ajuda”. Esta diferenciação entre uma coisa e outra, conforme o autor demonstra, pode ter, para quem contrata o serviço (ou, em seus termos, do lado de quem ajuda), a função de ter companhia e também de manter uma vida sexual ativa. Do lado de quem se prostitui, por sua vez, podemos mencionar Anjos (2005), que nos conta que é possível inclusive que a prostituição represente uma emancipação feminina, no sentido de que, por meio desta fonte de renda, algumas mulheres emancipam-se dos homens. Emancipam-se inclusive ao ponto de, por meio da prostituição, sustentarem outros homens (aqueles não clientes que, a propósito, não poderiam ser chamados de prostitutos?).

Até mesmo no caso de crianças e adolescentes, a explicação financeira da prostituição é deveras frágil. Para Molina (2003), pode ser um dispositivo capaz de produzir sentidos à suas histórias de vida, representações de resistência e sobrevivência a uma condição de solidão e revolta. Ora, evidentemente que se poderia intervir em relação a problemáticas de gênero, dinâmicas familiares e condições socioeconômicas que se relacionam com a prostituição infanto-juvenil, conforme explica a autora. No caso dos adultos, poderíamos argumentar que se deveria encontrar outras respostas frente à insatisfação com a família e busca por status social, dentre outras coisas que se articulariam com a prostituição (Correa- Holanda, 2012). Entretanto, novamente lembrando que não falamos aqui do lugar de religiosos, não nos atreveremos a falar dos supostos “deveres” alheios, mas a pensar sobre o que o outro nos mostra ser/fazer.

O que se quer destacar é que a prostituição pode ser uma via (a possível) de subjetivação daqueles sujeitos. Nem melhor, nem pior que outras. E pode ser até mais honesta que outras saídas que alguns sujeitos encontram para obstáculos semelhantes[i]. Esperamos ir além do discurso da vitimização e marginalização, que apenas geram estigmatização, como ensina Souza (2009).

A discussão sobre a honestidade, a propósito, abre outra senda importante no tema. Rasga o véu que encobre o preconceito destilado contra as pessoas prostituídas pelo simples fato de se prostituírem. Se a honestidade distingue uma relação sexual prostituída de uma relação sexual não prostituída, por que a relação caracterizada pela presença da honestidade é adjetivada de modo pejorativo? Dito de outro modo, se prostituição é algo ruim, por que é justamente a relação mais honesta? Não há aqui um contrassenso dos conservadores de plantão? A honestidade não é um valor relevante para a “família tradicional”? Não é algo a ser conservado? Conservar é compatível com enxovalhar?

O porquê dessa aparente inversão das coisas não está claro para nós. Tampouco há um único “porquê”. Arriscar uma resposta completa seria, além de infantilidade, uma imbecilidade de nossa parte. Podemos dizer, contudo, o óbvio: a prostituição sempre serviu como válvula de escape para quem a “consome”. Noutros termos, a prostituição não é uma atividade considerada central nas sociedades, ao menos contemporâneas, embora possa ter existido alguma sociedade que a erigiu a atividade privilegiada e relevante. Nesse sentido, é interessante conferir a narrativa do seriado Hell on wheels, acerca da construção da primeira ferrovia transcontinental nos Estados Unidos da América, ligando Council Bluffs, em Iowa, a Omaha, em Nebraska, pela Union Pacific Railroad. Logo após o início das atividades de construção da ferrovia chegam ao local as prostitutas. Durante todo o seriado as prostitutas, de algum modo, se deslocam ao longo da ferrovia junto com os ferroviários. Após o expediente os trabalhadores se revezam entre o bar e o bordel (mais próximo do fim do seriado os operários passam a consumir ópio em razão do contato com os imigrantes chineses que o utilizavam para suportar a jornada de trabalho extenuante à qual eram submetidos), onde gastam praticamente tudo o que recebem, num ciclo vicioso.

Essa narrativa é interessante pois permite compreender alguns aspectos da concepção que temos da prostituição. Talvez o principal seja a associação à nojenta tarefa de lidar com trabalhadores emporcalhados e chapados, saídos diretamente do trabalho. Se não nos relacionamos com pessoas que tentariam transar conosco nessas condições, é lógico pensar que nossos parceiros sexuais não podem se relacionar com pessoas nessas condições. Ademais, as condições precárias do ambiente em que vivem as prostitutas do seriado são projetadas ou pensadas como tipos-ideais de prostíbulos. Como tampouco frequentamos lugares assim, nossos parceiros sexuais também não podem frequentá-los. E assim parece que construímos, ou podemos ter construído, essa concepção pejorativa da prostituição.

Contudo a honestidade se coloca como uma barreira. Em outras palavras, a ameaça de ser desonesto, projetada na instituição, faz com que se repulse à prostituição. Criamos mecanismos de defesa, segundo Freud ao teorizar sobre a formação dos mecanismos psíquicos de defesa, surgem a fim de evitar mais alterações psíquicas por estímulos externos (Freud, 2018: 78-84). Se eles são inevitáveis para que vivamos (porque nos suspendem um pouco a realidade, assim como outras coisas), parece ser sintomático quando este anseio pela honestidade fica escondido atrás de ou é transformado para (ou talvez escondido e transformado) impureza, falta de higiene e/ou falta de vergonha. Parece problemático quando o sujeito lida tão primitivamente com suas fantasias de desonestidade, tanto em relação ao Outro (que passa a ser alvo de preconceitos e tutelas que têm por função o silenciamento), quanto em relação a si. Se o desejo por ser desonesto não é admitido, não pode ser sublimado.

Nestas circunstancias, o desejo pela desonestidade é projetado e racionalizado, como bem nos mostram os argumentos religiosos e morais que viabilizam uma guerra discursiva desse jaez. Talvez exista aí também alguma questão não resolvida na sexualidade de quem assim enxerga a prostituição, mas parece que há mais obstáculos na relação que estabelecem com sua própria (des)honestidade. Honestidade nos parece um valor relevante para quem quer que seja. Então, sim, pensamos que existe uma inversão de valores, um contrassenso e uma sacanagem por parte dos enxovalhadores da prostituição. Talvez devam experimentar um pouco, inclusive de ambos os polos da relação. Podem se surpreender ao descobrir que gostam da fruta… talvez até se surpreendam ao perceber que já tem sido inclusive mais desonestos em outras de suas relações, a começar pelo próprio campo das relações afetivo-sexuais. Podem se assustar caso encarem de frente que escondem que possuem amantes e/ou negam que o parceiro os possui. Por que não ser verdadeiro e assumir uma relação aberta, ou encarar os custos do parceiro não aceitar e, então, romper a relação? Há pessoas insaciáveis, de fato…

No campo das trocas em geral, os recatados podem temer a sombra do seu olhar no espelho se lembrarem do que são capazes de fazer quando possuem dinheiro ou quando o desejam. Talvez a prostituição seja uma das formas mais sublimadas de se lidar com nosso anseio por submeter o Outro por meio daquilo que possuímos (dinheiro, no caso de quem paga o prostituto, e corpo, no caso de quem é pago). A linguagem é elucidativa neste aspecto, revelando como “puta” e “puto” podem significar “grande”, “intenso”. É um adjetivo, usado pejorativamente ou não a depender do gosto do cliente.

De qualquer forma, e para terminar, não pode passar desapercebido que, com exceção de Molina (2003) e Passamani (2017), as obras aqui referenciadas restringem-se à prostituição feminina. Algumas inclusive mencionam no título a prostituição genericamente, mas tratam apenas de mulheres prostitutas. Como se fosse uma equivalência entre prostituição e mulher. Enfim, ser puto ou puta deve ter suas particularidades…

MAÍRA MARCHI GOMES é psicóloga na Polícia Civil de Santa Catarina, professora universitária e doutora em Psicologia pela UFSC.

LUIZ EDUARDO CANI é professor universitário, advogado, bolsista CAPES e doutorando em Ciências Criminais (PUCRS).

Referências

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[i] Ressalve-se que não estamos, com isto, legitimando a exploração sexual que adultos fazem de crianças e adolescentes. Estamos falando da perspectiva da criança e do adolescente.